Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008620-53.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSANGELA ROQUE MEDINA ADVOGADO: SP249455-JOSIANE ESTEVES MEDINA DA CUNHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008626-60.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ ROBERTO MEORALLI ADVOGADO: SP393225-EDUARDO MUNHOZ MEORALLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008630-97.2021.4.03.6302 CLASS

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0007244-71.2017.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ERONI FERREIRA PINTO ADVOGADO: SP153931-CLAUDIO LOTUFO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0007283-68.2017.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROSEMEIRE DA SILVA PRATES ADVOGADO: SP173810-DOUGLAS FERREIRA MOURA RECDO: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme dispõe o art. 20, § 2º, da LOAS, “Para efeito de concessão deste benefício, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.”. No caso dos autos, a questão encontra-se elucidada no laudo médico, onde se observa a seguinte diagnose:

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme dispõe o art. 20, § 2º, da LOAS, “Para efeito de concessão deste benefício, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.”. No caso dos autos, a questão encontra-se elucidada no laudo médico, onde se observa a seguinte diagnose:

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 29/09/2017 11:30 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0007277-61.2017.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAERCIO OZORIO NETO ADVOGADO: SP0

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 29/09/2017 11:30 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0007277-61.2017.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAERCIO OZORIO NETO ADVOGADO: SP0

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0529 PROCESSO: 0006838-31.2014.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: APARECIDA POGIATO MOREIRA ADV. SP229406 - CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES RELATOR(A): JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0530 PROCESSO: 0006862-17.2013.4.03.6303 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOAO BATISTA DO AMARAL ADV. SP206042 - MARCIA APARECIDA DA SILVA RELATOR(A): JOAO CARLOS CABRELON DE OLI

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007225-59.2014.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: SALATIEL VIDAL BRITO ADVOGADO(A): SP214158 - PATRICIA PARISE DE ARAUJO SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO:

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007858-37.2021.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302040185 AUTOR: SENIVALDO VICENTE SILVA (SP308568 - ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIOR) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO MARTINS) 0008456-88.2021.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302040472 AUTOR: ROSELI CENTENO PEREZ MARTINS (SP383568 - MARIA RITA FURLAN BERCI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO MARTINS) 0010024-42.2021.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005963-80.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302026165 AUTOR: CELIA SARTORIO DE ABREU (SP243434 - EDUARDO DA SILVA CHIMENES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0005875-42.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302026130 AUTOR: CASSIA CRISTINA SINHORELI COUTINHO (SP255262 - SILVANA SANTOS SILVEIRA, SP105288 - RITA APARECIDA SCANAVEZ, SP109372 DOMINGOS DAVID JUNIOR) RÉU: INSTITUT