Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2190 SILVA (OAB 241571/SP), BRUNO CESAR DE LIMA (OAB 406715/SP) Processo 1002934-39.2018.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Caio Vinicius Messias Mendes - - Doner Duarte de Resende - - Fernando Henrique Gobi - - Martin Monteiro de Castro Souza - Rosemeire Lima Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4203 nº 505/2019. - ADV: RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP) Processo 0001994-57.2019.8.26.0597/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Leandro José Milani Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2405 as partes da presente decisão com URGÊNCIA. Anote-se no mandado que o prazo para contestação, que é de quinze (15) dias, começará a fluir a partir da citação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2382 JULGAMENTO DO RE 593.849/MG, OU, AINDA, SUCESSIVAMENTE, RELATIVAMENTE ÀS OPERAÇÕES POSTERIORES À DISTRIBUIÇÃO DO WRIT. INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 66-B, § 3º, DA LEI ESTADUAL Nº 6.374/89 DECLARADA PELO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE E. TRIBUNAL (INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 003309849.2018.8.26.0000) E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2747 judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Intime-se. ADV: RODRIGO ARANTES DE SOUZA (OAB 343886/SP), VINÍCIUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2332 os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: ANTONIO CESAR BIANCO TEDESCHI (OAB 113646/SP), KARIN PEDRO MANINI (OAB 276316/SP) Processo 1002336-85.2018.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Romeu Silas Pereira Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2958 Processo 0000675-54.2019.8.26.0597 (processo principal 1001459-48.2018.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Amarildo Candido - Vistos. A Exequente apresentou os cálculos de liquidação de fl.02, com os quais a Fazenda Pública Estadual concordou expressamente na fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2100 JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO RISSI FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS LUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0669/2020 Processo 0000842-71.2019.8.26.0597/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Caio Vinicius Messias Mendes - - Doner Duarte de Resende - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3157 477, § 1º). Int. Proceda-se. - ADV: ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO (OAB 143517/SP), EMERSON RODRIGO FARIA (OAB 360195/SP) Processo 1006731-23.2018.8.26.0597 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rosimery Ananias da Silva Gregoruti - Ciência as partes, acerca da perícia médica, agendada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2817 Processo 0000842-71.2019.8.26.0597/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Caio Vinicius Messias Mendes - - Doner Duarte de Resende - - Fernando Henrique Gobi - - Martin Monteiro de Castro Souza - - Rosemeire Lima Francisco - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com