Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 710 acolha, para fins de indenização, a correção monetária aplicada às cadernetas de poupança. “CORREÇÃO MONETÁRIA Contrato - Caderneta de Poupança - Inaplicabilidade do mencionado “fato do príncipe” que mesmo ocorrendo, não altera a responsabilidade contratual da instituição financeira - Cobrança das dife

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 603 723 de ter seu pedido apreciado pelo Poder Judiciário. É certo que entre os depositantes e o agente financeiro (depositário) havia uma relação contratual (contrato de adesão), com regras pré-determinadas e definidas, as quais não poderiam ser desprezadas em face de lei posterior que regulasse de forma diferente a rem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2507 pois não teria meios de comprometer quase um salário mínimo por mês de sua renda para arcar com o pagamento da parcela, isso sem contar os expressivos gastos com o pagamento de tributos, seguro, manutenção, combustível, etc. 2.3 Frise-se que a autora foi intimada a fls. 37/38 a juntar documentos que pudessem comp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 4028 da Assunção Santos - 1-Cite-se para em de 3 (três) dias efetuar o pagamento da dívida. Fixo em 10% sobre o valor do débito atualizado os honorários de advogado a serem pagos pelo(s) executado(s). O(s) executado(s), independentemente de penhora, poderá(ão) opor-se à execução por meio de embargos em 15 (quinze) d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1217 revisão da Planta Genérica de Valores, alterando-se os valores unitários de metro quadrado de construção em seus vários tipos e classes, sem prejuízo do emprego da progressividade, com o propósito de reverenciar a justiça social, mas sempre respeitoso a um modo de tratar o contribuinte de forma isonômica, iguala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1015 Eletrônica - Magistrado(a) Christiano Jorge - Advs: Rosemeire Solidade da Silva Matheus (OAB: 114344/SP) - Renan Koptian (OAB: 395553/SP) - Rosana Navarro Bega (OAB: 130280/SP) (Causa própria) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2120673-22.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3465 Marques Moura - Casseb Caixa de Assistência dos Empregados do Baneb - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do Código de Processo Civil. Informem as partes, no mesmo prazo quinze dias, se têm interesse na designação de audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 4070 tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC). Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2709 Processo 1003256-89.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Comercial Beto’s Sementes e Rações Ltda. Epp - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. COMERCIAL BETOS SEMENTES E RAÇÕES LTDA. ajuizou a presente ação de indenização em face de ELETROPAUL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE FRANCA) X FAZENDA NACIONAL Em razão dos documentos juntados, decreto o segredo de justiça nos presentes autos, cujo manuseio será restrito aos servidores desta Vara, aos Juízes que estiverem em exercício, aos Procuradores da exequente e aos advogados e partes devidamente cadastrados. Providencie a Secretaria as anotações necessárias junto ao Sistema de Acompanhamento Processual. Em prosseguimento, após exame dos argumentos expostos e observados os elementos de convencimento apresenta