Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 661 294.01.2009.004165-5/000000-000 - nº ordem 945/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. C. D. M. M. E OUTROS X E. D. M. - Fls. 13 - Diante do contido na certidão supra, redesigno a audiência para o próximo dia 25 de fevereiro de 2010, às 13:30 h. No mais, cumpra-se fls. 11. Int. - ADV ANTONIO CARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3068 Processo 0001748-25.2011.8.26.0441 (441.01.2011.001748) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Antonio Jose dos Santos - Vistos. Certidão de fls. 228: ciente. Intime-se a defesa para que no prazo de 5 dias, complemente o endereço da testemunha, EDIMILSON JUNIOR JESUS DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1007 nomeado, gratuitamente, um defensor. Caso a conciliação reste infrutífera, o réu poderá contestar a presente ação dentro do prazo legal (15 dias) que fluirá a partir da audiência, exceto se houver redesignação (art. 335, I, novo C.P.C.). 4. CITE-SE e INTIME-SE o(a) requerido(a), advertindo-se de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1106 cite-se no endereço apresentado. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP) Processo 1000596-94.2019.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.V.F. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1308 Processo 0000774-46.2008.8.26.0294 (294.01.2008.000774) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.S.S. - J.S. - Vistos. Em analise aos processos que se encontravam aguardando provocação do requerente no arquivo provisório, constatei que a referida ação foi distribuída em 13/03/2008, e, encontra-se sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 993 Processo 1000835-98.2019.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S. - J.Q.S. e outro - Vistos. Trata-se de pedido de homologação judicial de acordo na Ação de Revisional de Alimentos entre EDIMAR SEVERO e JAMILLY VICTÓRIA DE QUADRO SEVERO, representada por sua genitora JOCILÉI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 998 JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MAYARA GOMES LINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0583/2019 Processo 0001288-13.2019.8.26.0294 (processo principal 0002183-47.2014.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Alimentos - K.S.C. - - U.A.S.C. - Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1016 comprobatórios que justifique a alteração, tem-se que o pedido inicial preservará os interesses da menor como explanado pelo Ministério Público (fls. 103/104). Merece, então, o feito ser julgado no estado (art. 487, I do CPC). Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial, com o obj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1021 renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.6. Além disso, em âmbito judicial vige o princípio do livre convencimento motivado do Juiz (art. 131 do CPC) e não o sistema de tarifação legal de provas, motivo pelo qual essa delimitação do valor da renda familiar per capita não deve ser tida como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1745 devidamente cumpridas as obrigações impostas ao INSS nos presentes autos (obrigação de pagar e de fazer), JULGO EXTINTA A FASE EXECUTÓRIA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Considero como ato incompatível ao direito de recorrer (art. 1000, § único do NCPC) e determino que, após a rem