5.829 resultados encontrados para rosemenegilda da silva sioia oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 632 367612/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0915/2017 Processo 0001839-32.2015.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WILLIANS FROTA MARTINS - Com a ju
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 6753 Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o REGISTRO, 22 de Setembro de 2017. caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. REGISTRO, 22 de Setembro de 2017. Decisão Processo Nº RTOrd-0010569-20.2014.5.15.0069 AUTOR WILMA MUNIZ RIBEIRO ADVOGADO LEONARDO DA SILVEIRA PRATES(OAB: 167935/SP) RÉU KIP - SERVICOS E COMERCIO LTDA
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 758 dosagem da pena. Na análise do artigo 59, do Código Penal e do artigo 42, da Lei nº 11.343/06, não vislumbro qualquer circunstância desfavorável ao réu. Assim, a pena será fixada no mínimo legal em 5 anos de reclusão e 500 dias multas. Na segunda fase, entendo não ser caso de reconhecer a agravante
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 879 advogado(a)(s) de que a certidão de honorários encontra-se disponível no sistema e-SAJ para impressão, de responsabilidade do(a) procurador(a) interessado. - ADV: LAUDEMIRO PEREIRA ALVES (OAB 243515/SP) Processo 1501301-98.2020.8.26.0294 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Cons
2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 30651 AUTOR: RENATA RAMOS RIBEIRO RÉU: MUNICIPIO DE IGUAPE DECISÃO PJe-JT Processo: 0012509-15.2017.5.15.0069 sgs AUTOR: JAMIR VIEIRA RÉU: E. R. LOG TRANSPORTES LTDA - EPP e outros A) SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Por estar em consonância com o título executivo judicial, homologase o cálculo apresentado pela contadoria do juízo, fixo o quantum debeatur da condenação
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 599 PROCESSO :0001596-54.2016.8.26.0294 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 165/2016 - Barra do Turvo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.V.C.A. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA EM 22/07/2016 PROCESSO :0002983-75.2014.8.26.0294 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 1096/2
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 662 294.01.2008.005617-2/000000-000 - nº ordem 2/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAERCIO DE MORAIS X BANCO SANTANDER BANESPA S.A - Fls. 94 - O autor fez prova da existência da conta, cujo extrato é almejado (vide fls. 19). Portanto, converto o julgamento em diligência para que o réu apresente a docu
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 750 294.01.2008.000481-5/000000-000 - nº ordem 98/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA SA X CHIRLEY LIMA OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 60 - Fl. 58: Defiro.Desentranhe-se e adite-se o mandado para seu efetivo cumprimento.Int. - ADV WLADIMIR DANESE ALIMARI OAB/SP 126831 - ADV PAULO CELSO POMPE
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1122 vista ao Ministério Público para manifestação acerca daqueles que, eventualmente, estiverem pendentes de destinação. 6. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP) Processo 1500286-31.201
2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 728 Considerando-se o acordo homologado, Considerando-se, ainda, a manifestação de ID b000c45 e demais Processo: 0010268-08.2014.5.15.0123 documentos juntados, determino: AUTOR: ANDERSON DA SILVA SOUZA RÉU: ENTERSA - ENGENHARIA, PAVIMENTACAO E Primeiramente, intime-se o autor, através de seu patrono para que, TERRAPLENAGEM LTDA. e outros em 48 (quarenta e oito) ho