Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2043 de abril de 2000 (fls. 25).A RMI será de R$291,43, uma vez que corresponde a 50% do salário de benefício em 11/1994.Desta forma, remetam-se os autos ao Contador para verificação do quantum debeatur, nos termos acima expostos.Após, tornem os autos conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: REINALDO ANTONIO V

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 682 viso prévio indenizado, f) multa do art. 477 da CLT, g) Seguro Desemprego, h) danos morais pelo inadimplemento. Pediu justiça gratuita e deu à causa o valor de R$ 9.534,76. 1 DA INÉPCIA DA INICIAL O processo do trabalho é marcado pela simplicidade. Ao tratar da Fundamentação petição inicial da reclamação escrita, a Consolidação das Leis do Trabalho limita-s

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3326 inadimplida, ante o cunho indenizatório conferido pelo art. 404 do rev. ampl. e atual., Salvador: JusPODIVM, 2009, p. 642. Código Civil de 2002 aos juros de mora. [7] LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do São estes os fundamentos. trabalho. 6. ed., São Paulo, LTr, 2008, p. 420. II DECISÃO [8] GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1581 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Relator: Des.: Miguel Petroni Neto - Embargte: Gouvea, Barbosa & Gonçalves Ltda - Embargda: Silmara de Nadai (Justiça Gratuita) Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rodrigo Augusto Guedes (OAB: 320911/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 172 se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1003100-56.2015.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1562 DEICMAR S.A. - Advogado: Jorge Cardoso Caruncho (OAB: 87946/SP) (Fls: 1733) - Advogado: Rivaldo Simões Pimenta (OAB: 209676/SP) - Advogado: Alexander Choi Caruncho (OAB: 320977/SP) - Advogado: Eduardo Silva de Góes (OAB: 208942/SP) Advogado: Luiz Henrique Pereira de Oliveira (OAB: 185302/SP) - Advogado: Frederico de Mello Allende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2585 Atacadista de Gelo Ltda - Isto posto, RECONHEÇO a prescrição da pretensão inicial, com fulcro no art. 487, II, do Código de Processo Civil, condenando a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2049 SP), ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP) Processo 1014343-11.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - (Fls. 54 : MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA) - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2345 S/A - Apelado: Jose Armando Zampar Cortez e outro - Magistrado(a) Carlos Goldman - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA - R. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RÉU QUE RECORRE VISANDO A ARREDAR SUA REVELIA, A PRETEXTO DE CITAÇÃO VICIADA - INADMISSIBILIDADE - MANDADO CITATÓRIO QUE CONTINH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1758 do preço. No mérito, insurgiu-se contra o valor atribuído aos aluguéis mensais. Houve réplica. É o relatório. DECIDO. Acolho a preliminar de ilegitimidade ad causam do autor para a propositura de presente demanda. Nos termos do art. 1.245 do Código Civil, a propriedade imóvel se adquire mediante r