Diário Oficial ● 12/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33635 PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8332 - Operacionalização das ações administrativas FONTE DE RECURSOS 0101000000 NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 3.000,00 OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação. DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 11 de junho de 2018. MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Finance

Diário Oficial ● 31/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 111 Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019 área técnico-administrativa. PORTARIA N.° 329/2019-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994: PROTOCOLO NOME PERÍODO 109388/20

Diário Oficial ● 20/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.379 Terça-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2020 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DESIGNAR SERVIDOR . . PORTARIA N.º 437/2020-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, R E S O L V E: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994

Diário Oficial ● 08/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.210 47 Sexta-feira, 08 DE MAIO DE 2020 PORTARIA N.º 121/2020-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, R E S O L V E: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994: PROTOCOLO 107177/2020 108551/2020 106967/2020 108234/2020 108

Diário Oficial ● 06/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.542 Terça-feira, 06 DE ABRIL DE 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA N.º 53/2021-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, R E S O L V E: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei

Diário Oficial ● 08/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34030 93 Sexta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 NOTIFICAÇÃO N°. 044/2019 De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA, notifico o Sr. EDSON LUIZ DE OLIVEIRA (CPF: 110.139.232-00), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 59.320, publicado no Diário Oficial do

Diário Oficial ● 03/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 03 DE MARÇO DE 2022 • MANUEL DE JESUS VILARINHO MONTEIRO - Período: 11 a 17/01/2022 GEDOC nº 102282/2022 • MARCIA BETHANIA DE ALBUQUERQUE VINAGRE - Período: 19 a 21/01/2022 - GEDOC nº 102884/2022 • MARCIA DAS DORES SANTOS DA CONCEIÇÃO - Período: 17 a 19/01/2022 - GEDOC nº 102428/2022 • MARCIA DAS DORES SANTOS DA CONCEIÇÃO - Período: 20 a 23/01/2022 - GEDOC nº 102805/2022 • MARGARIDA MARIA SANTANA DE MOURA - Período: 19 a 21/01/2022 GEDOC nº 102384/2022 •

Diário Oficial ● 26/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33834 Terça-feira, 26 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA N.° 146/2019-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994: PROTOCOLO NOME PERÍODO 111146/2018 ANA AMELIA TAVARES CHOCRON

Diário Oficial ● 06/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134  diário oficial Nº 34.923 Quarta-feira, 06 DE ABRIL DE 2022 PROTOCOLO NOME EXERCÍCIO PERÍODO ANTERIOR NOVO PERÍODO 112919/2022 EDYR JOSE PEREIRA FALCAO JUNIOR 2021/2022 01 a 30/04/2022 04/04 a 03/05/2022 123939/2021 MARIA GRACIETE RODRIGUES DO AMARAL 2020/2021 01 a 30/07/2021 05/07 a 03/08/2021 114956/2022 MARIO DA COSTA FREITAS JUNIOR 2021/2022 01 a 30/11/2022 02 a 31/05/2022 130643/2021 ROSENIA MEDEIROS NEVES 2019/2020 11/01 a 09/02/2021 17/11 a 16/12/2022

Diário Oficial ● 18/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33898 91 Terça-feira, 18 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA N.º 352/2019-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, R E S O L V E: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994: NOME ADRIANO MAIA CORREA BENEDITA BAIA OLIVEIRA PERÍODO 16/