Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vez que não apresenta matéria estranha indicativa de risco à saúde humana (ausência de fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), estando em conformidade com o limite máximo de tolerância estabelecido pela Resolução RDC nº 14, de 28 de março de 2014, art. 13, Anexo I (qual seja: 1 fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), conforme atestam os laudos de análise de contraprova nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente àcompetência agosto de 2019, apurada em outubro de 2019, conforme Anexo Único desta Resolução. Art. 2º – O valor total do pagamento de que trata esta resolução é deR$ 191.636,44 (cento e noventa e um mil, seiscentos e trinta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo Marteletto 01 07/03/19 158.I. 10907806 Vanilda Gomes da Silva 02 13/03/19 158.I. UNIDADE HGBJA: 13869219 Ana Carolina Dani Pavani 02 09/03/19 158.I. 13869219 Ana Carolina Dani Pavani 10 15/03/19 158.I. 13633425 Ana Claudia Alexandrino 05 08/03/19 158.I. 11909439 Carolina Borges Rodrigues 01 14/03/19 158.I (Contrato). 11233913 Claudia Cristina da Silva Oliveira 01 27/02/19 158.I. 14679005 Claudia Maria de Fatima Turqueti 12 17/02/19 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Leia se: vigência 01/01/2014 EDILAINE MEIRELES DE SOUZA SILVA, MASP: 12823985, adm 1, lotado em HJXXIII TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 16/06/2016 PENF II A para PENF II B CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, PENF II A para PENF II B, vigência 26/06/2016. JOSE IZAIAS DE SOUZA, MASP: 10916393, adm 2, lotado no HJXXIII RETIFICA ato de progressão publicado em 16/06/2016 Onde se lê: MASP 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; - a Portaria GM Nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde; DETERMINA: Art. 1º Ficam designados os segui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo Retificação de ato Inclusão de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 31.810-8 Dirce Maria da Costa Alceu Teixeira da Costa Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público o julgamento do recurso administrativo abaixo especificado,ressalvando-se o cabimento de apresentação de recurso, proferindo a seguinte decisão e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos 04 29/10/20 158.I. 11040490 Liliane Oliveira Santos 02 17/10/20 158.I. 13010442 Lucia Helena Inacio 01 21/10/20 158.I. 12893624 Luciana Freitas Cunha 01 11/11/20 158.I. 10897817 Lucineia Gomes Santos 14 01/11/20 158.I. 09381922 Luis Carlos Alves 06 17/10/20 158.I. 14614184 Luiz Carlos Moreira 04 05/11/20 158.I (Contrato). 13027602 Mara Quititi de Almeida Souza 01 28/10/20 158.I. 13719158 Marcelle Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo 264.991.696-68, cargo efetivo PENF III C no HMAL, a partir de 19/02/2015. Luiz Gonzaga Madureira, masp: 1039289-2, admissão 1, CPF: 296.648.296-68, cargo efetivo MED IV C no HJXXIII, a partir de 06/02/2015. Maria Auxiliadora Marques de Oliveira, masp: 1038226-5, admissão 1, CPF: 410.704.966-34, cargo efetivo PENF III G no CHPB, a partir de 13/03/2015. Maria dos Passos Tomaz, masp: 1038537-5, admissão 1, CPF: 632.081.566-34, cargo ef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 0298852/5 VERA MARIA PORTO DE PAULA ALVARES, referente ao 6º quinquênio publicado em 21/04/2017: onde se lê a partir de 09/03/2017, leia-se a partir de 08/03/2017; Masp 0383873/7 IVETE APARECIDA LUIZ GONÇALVES, referente ao 6º quinquênio publicado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo UNIDADE HIJPII:13370861 Flavia Alves da Costa 01 06/09/19 (Contrato).UNIDADE HJK:12257986 Gisele Pascoal de Carvalho 01 04/09/19 (Contrato). 12257986 Gisele Pascoal de Carvalho 01 04/09/19.UNIDADE HJXXIII:11875812 Camila Carneiro da Fonseca 12 07/08/19 (Contrato). 14678882 Candice Aparecida Viana Timoteo 01 12/08/19 (Contrato). ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o