Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3096 97 43 e 54, ambas do STJ).Sem custas e sem honorários, a teor do que dispõe o art. 54 da Lei n. 9.099/95.Quanto a obrigação de cessar os descontos, o prazo para cumprimento sem incidência da multa acima instituída é de até 30 (trinta) dias, após a intimação da presente sentença, eis que em relação à referida obrigação de fazer

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 109 GEDIEL MACEDO DIAS COELHO NATALIA FERREIRA CÂNDIDO MARILIA DA SILVA BARBOSA LARISSA NAIARA DE SÁ GRANJA AGOSTINHA MARIA DA CRUZ DIOGENES CAVALCANTE DA SILVA ALINE ALMEIDA GONÇALVES MARIANA NUNES MACEDO GABRIEL BEZERRA SILVA TAYNA ALVES DE ANDRADE DOUGLAS WALLACE BARBOSA SOUZA FLÁVIA VIEIRA DE SÁ BARRETO ANA KEYLLA DE SÁ SANTOS TÚLIO DE MACEDO COELHO ROBSON BARROS DOS SANTO

Diário Oficial ● 21/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.590 VIAIS SANCHES, ANTÔNIO ALEXANDRE DOS SANTOS ALEIXO, ARTHUR CARVALHO MORAES, CAMILA GONÇALVES LEMOS GOMES DE SOUZA, CEZAR THIAGO BARRETO CORREIA, CHARLESSON FERNANDES DO CARMO, ANDREA CAMPOS MATTOS, CRISTIANA DE OLIVEIRA RENDEIRO, CRISTIANE CORREA GIRELLI, CRISTINA PASSARELLI PIMENTEL, DANYELLE RODRIGUES MARTINS, DAYSE JESUS DOS SANTOS, ELAINE CRISTINA ROCHA, FLAVIO ROBSON ALMEIDA BARROS, JOÃO AROLDO RIBEIRO NETO, LORENA MESQUITA SILVA, LORENNA COELHO VALADARE

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

128 Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.608 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de resolver a pendência apontada no despacho que oportunizou a emenda (p. 08), consistente na necessidade de juntada da decisão que fixou os honorários advocatícios pleiteados. 27 ELTHON DE OLIVEIRA FELIX 943.994.922-87 R$ 8.336,65 R$ 8.336,65 R$ - 28 EZIR MONTEIRO DE ARAUJO 196.673.452-20 R$ 38.589,23 R$ 39.961,47 R$ 1.372,24 29 FABIANA PEREIRA DA SILVA 021.546.622-50 R

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO crição quinquenal das ações pessoais. 3. O art. 1º do Decreto nº 20.910/32 dispõe acerca da prescrição quinquenal de qualquer direito ou ação contra a Fazenda Pública, seja qual for a sua natureza, a partir do ato ou fato do qual se originou. 4. Apelo improvido”. (TJAC Câmara Cível Apelação 001198292.2009.8.01.0001- Relª Desª Eva Evangelista J: 08.06.2010) “RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONTRATO TEMPORÁRIO. APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO. FAZENDA PÚB