Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 43796 Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 31 de julho de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa (Relatora), Juiz Sergio Milito Barêa (atuando no gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Antonio Lazarim, em férias) e Desembargador José Pitas (Presidente Regimental). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 221 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 10/08/2018; recurso apresentado em 16/08/2018). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, Edital item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cumpre esclarecer que a presente ação envolve discussão sobre Processo

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 de Cerqueira César Targa (Relatora), Juiz Sergio Milito Barêa AGRAVANTE AGRAVADO (atuando no gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Antonio Regimental). AGRAVADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr(a). Procurador(a) Intimado(s)/Citado(s): Lazarim, em férias) e Desembargador José Pitas (Presidente 43791 UNIÃO FEDERAL (PGFN) REANNE INDUST

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 138 - TEREZINHA ERNICA Edital PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº AP-0044200-21.2006.5.15.0073 Relator TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) AGRAVADO REANNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME AGRAVADO ROSICLER JULIA DE SOUZA AGRAVADO TEREZINHA ERNICA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ROSI

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 565 conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. É a síntese do necessário. Edital Processo Nº AP-0044200-21.2006.5.15.0073 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) AGRAVADO REANNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME AGRAVADO ROSICLER JULIA DE SOUZA AGRAVADO TEREZINHA ERNICA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator DECIS�

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 CALCADOS LTDA - ME e outros 137 Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Número do Processo: 0044200-21.2006.5.15.0073 contrarrazões. Classe Judicial: AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. AGRAV

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 43786 (Presidente) e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0044200-21.2006.5.15.0073 Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do AGRAVO DE PETIÇÃO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS 562 REANNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME ROSICLER JULIA DE SOUZA TEREZINHA ERNICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - REANNE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Número do Processo: 0010329-68.2016

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 220 Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 10/08/2018; recurso apresentado em 16/08/2018). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, Edital item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cumpre esclarecer que a presente ação envolve

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 219 empreiteiro que contratar, sem idoneidade econômico-financeira, o dono da obra responderá subsidiariamente por tais obrigações, em face de aplicação analógica do art. 455 da CLT e de culpa in eligendo. Com relação ao tema, entende esta Vice-Presidência que o v. acórdão reconheceu a responsabilidade do dono da obra, por entender que o segundo reclamado tercei