Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 430 parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre as certidões retro, indicando bens passiveis de penhora, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: RODRIGO EUGENIO ZANIRATO (OAB 139921/SP), FABIANA MEDEIROS SOUZA (OAB 344447/SP) Processo 1006567-06.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 319 aí sendo: PROCEDA À INTIMAÇÃO DA DECISÃO ABAIXO PROFERIDA. A origem do crédito é a prestação de serviços e, portanto, a parte autora deveria ter comprovado que se cadastrou junto ao Município como profissional liberal/autônomo (Lei Complementar nº. 116/2003), bem como comprovar o recolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 308 parte executada e/ou bens passiveis de penhora, sob pena de extinção do processo. Sem prejuízo, certifique a serventia acerca de eventual resposta à pesquisa Arisp. Int. - ADV: APARECIDA DE PAULA OLIVEIRA ROCHA (OAB 114107/SP) Processo 1005261-65.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 380 alteração do voo nos moldes informados na inicial, em dez dias. Int. Rib. Preto, 26/04/2022. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MORENA CARVALHO COSTA (OAB 37606/BA) Processo 1004534-72.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Willian Gustavo Alme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 323 será apreciado oportunamente, haja vista a impossibilidade de condenação do vencido em custas e honorários de advogado em primeiro grau (art. 55 da Lei nº 9.099/95); havendo interesse recursal, na reiteração do pedido deverá o requerente comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 373 bastando apenas o fato de a relação ser consumerista, pois a facilitação da defesa dos direitos do consumidor não significa facilitar a procedência dos seus pedidos, mas a elucidação dos fatos por ele narrados, transferindo o ônus da prova a quem, em tese, possua melhores condições de fazê-lo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 260 prescreve que: “Art. 6º - São direitos básicos do consumidor: (...) VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos; “Art. 14 - O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos

Poder Executivo ● 25/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de julho de 2018 6328 EM 24/07/2018 KELSON MACEDO DA SILVA 046.544.599-63/PE 12 (DOZE) MESES 2832-0 JOSÉ ANTONIO DA SILVA FILHO EFETIVO XA8/MO1/IIE XA8MO4/IIG 6329 EM 24/07/2018 FILIPE MONTEIRO 019.721.232-98/PE 01 (UM) MÊS 1392-7 PAULO DA PENHA LUNA EFETIVO XA8/MO1/IIIG XA8/MO4/IIIG 6330 EM 24/07/2018 FELIPE ULISSES DA SILVA 037.177.321-20/PE 01 (UM) MÊS 2426-0 JEFERSON DE OLIV

Poder Executivo ● 11/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 129 - 29 0070/15 Julio Cezar de Souza Alves Agente Sócioeducativo Case Cabo 40564-7 06/07/2015 0149/15 Jonas Gomes da Silva Agente Sócioeducativo Cenip Recife 40643-0 14/07/2015 0071/15 Jose Victor da Silva Mendes Agente Sócioeducativo Case Jaboatão 40565-5 06/07/2015 0150/15 José Jociel Barbosa de Souza Agente Sócioeducativo Cenip Recife 40644-9 14/07/2015 0074