Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) INSTITUTO GERIR ESTADO DO MARANHAO ROSILENA XAVIER DINIZ LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) INSTITUTO GERIR ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO 27 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acordam os Desem

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 26 LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) PODER JUDICIÁRIO representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, JUSTIÇA DO TRABALHO conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento para manter a decisão de 1º grau. SAO LUIS/MA, 09 de fevereiro de 2021. Acordam os Desembargadores da

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Faço os autos conclusos. 516 RÉU: INSTITUTO GERIR e outros São Luis, 2 de maio de 2019. Patrícia Galafassi Certidão Analista Judiciário Certifico, para os devidos fins, que a decisão ID foi publicada no DEJT no dia 03/04/2019, sendo tempestivo o Agravo de Instrumento interposto no dia 12/04/2019. Faço os autos conclusos. DECISÃO São Luis, 2 de maio de 2019. Vis

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 daquele estado, saíram sem receber seus direitos trabalhistas. Ou 1371 - ROSILENA XAVIER DINIZ seja, a fiscalização não se limita apenas à escolha, mas à regular execução do contrato administrativo, que pelo princípio da indisponibilidade do interesse público exige exemplar atenção do PODER JUDICIÁRIO ente público. JUSTIÇA DO Destaca que outro ponto que

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO INSTITUTO GERIR. Afirma o (a) recorrente que, ainda que se considere que não houve ADVOGADO culpa do ente público na escolha do prestador de serviços Instituto administrativo. RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Alega que o Estado do Maranhão, mesmo sabendo do fim do ADVOGADO GERIR, uma vez que houve regular licitação, é notório que houv

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DULCENIR CONCEICAO SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR Processo Nº ROT-0017261-34.2018.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ALENILCE PEREIRA ADVOGA

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 312 GUILHERME JOSE BARROS DA SILVA MPT, em nosso entendimento, é documento suficiente para Juiz do Trabalho Substituto demonstrar a plausibilidade da alegação de que houve o Decisão rompimento do contrato de trabalho sem justa causa de todos os Processo Nº RTOrd-0017271-14.2018.5.16.0004 AUTOR ROSILENA XAVIER DINIZ ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) ADVOG

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Sentença Processo Nº RTOrd-0017271-14.2018.5.16.0004 AUTOR ROSILENA XAVIER DINIZ ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) RÉU INSTITUTO GERIR ADVOGADO PAULO HUMBERTO BARBOSA(OAB: 48357/GO) RÉU ESTADO DO MARANHAO 648 DA SUCESSÃO TRABALHISTA O Instituto Gerir alega que o reclamante, após a suspensão do contrato f

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ATSum-0016075-04.2021.5.16.0004 AUTOR MATHEUS VINICIUS LINHARES SALES ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA) RÉU HOSPITAL DE CLINICAS INTEGRADAS S/A ADVOGADO RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS(OAB: 4735/MA) ADVOGADO ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS(OAB: 4695/MA) Intimado(s)/Citado(s): 274 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 492 Vistos, etc. Diante do provimento do Agravo de Instrumento interposto pelo INTIMAÇÃO INSTITUTO GERIR, retornem os autos ao E. TRT/16 para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7c07d2 julgamento do RO destrancado, bem como do RO da reclamante. proferido nos autos. SAO LUIS/MA, 03 de dezembro de 2020. Vistos, etc. MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES M