Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 3481 prejudiciais de mérito ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, intime-se-o para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, na qual poderá especificar as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 607 (OAB: 113390/SP); Apelada: Rosilene de Moraes Silva; Advogada: Roseli Aparecida Zanoni Andreotti Gimenes (OAB: 113390/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3959 §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.), ressalvando-se a gratuidade da justiça. P.R.I. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), THIAGO GOMES MICAELIA (OAB 383828/SP) Processo 1007630-39.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indeniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2436 3454 Processo 1013670-08.2017.8.26.0224 - Notificação - Pagamento - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos.Considerando que o autor requereu a extinção da ação, conforme petição de fls. 44, informando que o réu foi notificado extrajudicialmente, com fundamento no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 4230 Câmara de Direito Público Ementa: IPVA - Veículo alienado em 2005, mas não formalizada a transferência Responsabilidade solidária até a ciência do Estado Inteligência do art. 4º, III da Lei nº 6.606/89 e do art. 134 do CTN Efetiva comunicação em novembro de 2007 Responsabilidade exclusiva do adquiren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6475 para CONDENAR a requerida na devolução dos valores que foram pagos pela autora a esse título, de forma simples, com correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça, desde cada desembolso, e juros de mora, de 1% ao mês, desde a citação.Ante a sucumbência recíproca, cada parte dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3334 para tanto, dentre eles, comprovante de rendimentos e/ou certidões expedidas pela Receita Federal.Registro, por oportuno, que a inverídica declaração de hipossuficiência imporá à/ao declarante o pagamento de multa até o décuplo do valor despesas processuais que tiver deixado de adiantar, que será revert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3786 termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Interposta apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias. Com as contrarrazões ou com o decurso do prazoin albis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3667 postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada parcela, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2590 4093 por cada diligência a ser efetuada.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 828, que servirá também aos fins previstos no artigo 782,