Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 RECORRIDO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A) Ordem: 046 Processo: 0809415-62.2018.8.14.0006 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE: MARIA FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO: ROSILENE DE SOUZA SILVA - (OAB PA25334-A) A

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4767 COMARCA DE IRITUIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IRITUIA Ato Ordinatório De acordo com o provimento nº 006/2009-CJCI, que segue determinação do provimento nº 006/2006CJRMB, nos termos do art. 1º. § 2º, inciso XI. Processo 0000012-76.2010.814.0023 Fica intimada a parte, pelas suas advogadas MARA TAMIRES BEZERRA LIMA OAB/PA 23652 E ROSILENE DE SOUZA SILVA OAB/PA 25334, para fazer o pagamento das custas

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 3244 COMARCA DE OURÉM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OURÉM Número do processo: 0002364-97.2019.8.14.0038 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: RAFAEL DOS SANTOS SOUZA Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: RAMON MOREIRA MARTINS OAB: 29581/PA Participação: VÍTIMA Nome: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 1006 RUA DO LAVRADIO, 132, 10º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805169 - e.mail: [email protected] Trata-se de pedido de antecipação de tutela, para determinar a liberação dos valores de FGTS. PROCESSO: 0011439-55.2014.5.01.0069 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) O reclamante foi informado de sua dispensa por meio do a

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Relação de Julgamento Órgão Julgador Colegiado: Turma Recursal Sessão de Julgamento: 04/12/2019 Processo: 0800260-36.2018.8.14.0038 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460) Assunto Principal: DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) Órgão Julgador: Gabinete TR 02 Sustentação Oral: Não Ordem: 31 Relator(a): Juiz(a). ANA ANGELICA ABDULMASSIH OLEGARIO RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILS

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 2013 ao Ministério Público. Intime-se pessoalmente o acusado. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos e arquive-se. Considerando o serviço realizado pelas Defensoras Dativas nomeadas ante a ausência de Defensor Público na comarca, nos termos do art. 22, § 1º, da Lei n° 8.906/94, fixo seus honorários advocatícios para a Dra. MARA TAMIRES BEZERRA LIMA, OAB/PA nº 23.652 em R$ 1.000,00

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 2390 ciência da certidão de fl. 122 e no prazo de trinta dias requeira o que entender de direito. Garrafão do Norte, 25 de outubro de 2019. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito PROCESSO: 00012418920128140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Execução Fiscal em: 28/10/2019---EXEQUENTE:A FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:JOSE EDVIGES DE SOUZA FILHO.

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Sem condenação em custas e honorários. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. P.R.I.C. Castanhal/PA, 29 de setembro de 2020. Processo nº 0010601-97.2016.8.14.0015. AÇÃO CIVIL PÚBLICA Impetrante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Impetrados: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ Advogado (a): Ana Carolina A. Temporal de Mesquita - OAB/PA 13.669. DUARTE ARAÚJO LTDA/ME - DROGARIA DUARTE Advogados

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 1267 OAB 23247 - LEANDRO DOS SANTOS ANDRADE (ADVOGADO) REPRESENTANTE: R. C. L. J. REQUERIDO: P. V. C. S. Representante(s): OAB 17318 - ELVA MARIA SALES COELHO (ADVOGADO) REPRESENTANTE: C. S. J. Representante(s): OAB 23247 - LEANDRO DOS SANTOS ANDRADE (ADVOGADO) PROCESSO: 00078267820178140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---EXEQUENTE: P. V. L. S. --- Repres

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 1256 Representante(s): OAB 17318 - ELVA MARIA SALES COELHO (ADVOGADO) REPRESENTANTE: R. C. L. J. PROCESSO: 00081264020178140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: M. Q. E. S. Representante(s): OAB 23652 - MARA TAMIRES BEZERRA LIMA (ADVOGADO) OAB 25334 - ROSILENE DE SOUZA SILVA (ADVOGADO) OAB 26240 - ELINA GOUVÊA MEURER FERREIRA (ADVOGADO) REQUERI