Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 42997 ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação por maioria. Vencido o Juiz Marcelo Magalhães Rufino, que divergia para fixar a indenização por danos morais em R$ 5.000,00 para cada trabalhador, considerando ser esta i

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 43091 MLCP/acntm/acn PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010301-23.2015.5.15.0071 (RO) ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU Da sentença, que julgou improcedentes os pedidos, recorrem os RECORRENTES: EDGESSE MARTINS DE OLIVEIRA, autores. FRANCISCO CARLOS DA SILVA, MAURICIO GONZAGA RIBEIRO, JAIR MONTEIRO, JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR, EDUARDO APARECI

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 43100 CASADEY NERY BRITO. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação por maioria. Vencido o Juiz Marcelo Magalhães Rufino, que divergia para fixar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2533 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Associação Educacional de Ensino Superior - Unilago ADVOGADO : 264425/SP - Cássia Priscila Banhato Gasparini RECLAMADO : Artur Luis Tobias Filho VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0007123-43.2018.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQ

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 43165 ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação por maioria. Vencido o Juiz Marcelo Magalhães Rufino, que divergia para fixar a indenização por danos morais em R$ 5.000,00 para cada trabalhador, considerando ser esta i

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 43284 CASADEY NERY BRITO. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação por maioria. Vencido o Juiz Marcelo Magalhães Rufino, que divergia para fixar

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 42932 CASADEY NERY BRITO. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação por maioria. Vencido o Juiz Marcelo Magalhães Rufino, que divergia para fixar

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27961 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: 12/07/2018 11:10 12/07/2018 11:10 Instrução Instrução Designada audiência de instrução, quando as partes deverão comparecer para prestar depoimentos, sob pena de confissão e Designada audiência de

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 50464 Desembargadora Luciane Storel Relatora Processo julgado em 10 de fevereiro de 2020, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT em 10 de dezembro de 2015. Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Luciane Storel. Votos Revisores Composição: Relatora Desembargadora do Trabalho Luciane S

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Votação por maioria. Vencido o Juiz Marcelo Magalhães Rufino, que divergia para fixar a indenização por danos morais em R$ 5.000,00 para cada trabalhador, considerando ser esta importância individual (e no total) mais condizente com o dano. Manoel Luiz Costa Penido Juiz Relator Votos Revisores Acórdão Código para aferir autenticidade deste caderno: 147490 43230