Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 13708 ADVOGADO NIVALDO GUIDOLIN DE LIMA(OAB: 176727/SP) HIGOR DE PADUA PEREIRA Cumpra-se. EMBARGADO PIRACICABA/SP, 14 de fevereiro de 2023 FIRMINO ALVES LIMA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ETCiv-0010363-02.2022.5.15.0012 EMBARGANTE SOLANGE CANISSO PEREIRA ADVOGADO LUCIANA RAMIRES FERNANDES MAGALHAES(OAB: 10995/MS) EMBARGADO GERALDO MATTOS PEREIRA EMBARGADO ROSILENE

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NIVALDO GUIDOLIN DE LIMA(OAB: 176727/SP) HIGOR DE PADUA PEREIRA EMBARGADO 16469 EMBARGADO ADVOGADO ROSILENE GOMES COSTA VALDIR APARECIDO CATALDI(OAB: 93799/SP) HOTEL NOEMA LTDA - ME NIVALDO GUIDOLIN DE LIMA(OAB: 176727/SP) HIGOR DE PADUA PEREIRA EMBARGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SOLANGE CANISSO PEREIRA EMBARGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁR

Diário Oficial ● 27/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

160  diário oficial Nº 34.749 Quarta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2021 GEÁSIO FERREIRA DOS SANTOS CPF: 048.124.012-83 SÍTIO ASA BRANCA II Torna-se público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Rurópolis a Licença de Atividade Rural - LAR nº 0021/2021 com validade até 22/09/2023, para a atividade de bovinocultura, no lote rural denominado Sítio Asa Branca II, localizado no município de Rurópolis-PA. A pessoa física Rivelino Luiz de Souza CPF nº 462.

Diário Oficial ● 26/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 26 DE ABRIL DE 2021 gominas para a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00003, cujo objeto se refere a “Locação de imóvel em alvenaria, localizado a Rua Ilhéus, nº 678, Bairro: Módulo II, Cep: 68.626-060, Paragominas/PA, para atender a Agência de Saneamento de Paragominas”, e CONSIDERANDO os princípios estabelecidos no Art. 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, prob

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 6227 Intimado(s)/Citado(s): - RENATO VICENTE DOS SANTOS Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência que se realizará no dia 05/09/2018 10:15 h, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba, situada à Rua João Pedro Corrêa, 810, Santa Terezinha, PIRACICABA - SP - CEP: 13411-142. DESTINATÁRIO: Testemunhas na forma do a

Diário Oficial ● 24/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.620 CONTRATO - ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2021 - ABS CONSTRUTORA LTDA. Obj: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO ESTRUTURAL DA CONDIÇÃO OPERACIONAL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NOVO HORIZONTE DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS”. Valor Global: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). Recurso: Próprio, Vigência: 10 de Março de 2021 a 08 de Abril de 2021. Ord. De Despesa: Rosilene Gomes

Diário Oficial ● 25/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 34.621 Sexta-feira, 25 DE JUNHO DE 2021 ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S.A. COMUNICADO: A Alunorte - Alumina do Norte do Brasil S.A. (05.848.387/0003-16) torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS-PA), a Licença de Instalação 3129/2021, processo 2021/6845, válida até 18/06/2022 que renova a autorização para a instalação de dois novos lavadores de veículos, bem como as edificaçõe

Diário Oficial ● 17/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 34.613 A pessoa jurídica Posto de Molas Santo Antônio Ltda, CNPJ: 15.407.292/0001-59, RECEBEU da SEMMAT Benevides, a renovação de sua Licença de Operação, no dia 14 de Maio de 2021, para a atividade de Oficina Mecânica, conforme processo nº 046/2021-1. Protocolo: 668470 Publicação Licença Ambiental de Operação H G Gripp Eireli, com Nome Fantasia Calhetão, CNPJ n° 04.229.466/000114, localizada na Av. Transamazônica, n° 863, Centro, Pacajá - Pará, CE

Diário Oficial ● 15/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 15 DE MARÇO DE 2021 .. PARTICULARES . TARCIZIO COSTA BURIN JUNIOR, CPF 960.353.152-91, torna público que requereu à SEMMA/Dom Eliseu/PA Licença Ambiental De Operação para atividade de Armazém de Grãos e Cereais com benenficiamento na Fazenda Tayassu, localizada na Rod. BR222, Km20, Cidade de Dom Eliseu/PA. Protocolo: 636427 .. EMPRESARIAL . A BRITO DOS SANTOS EIRELI CNPJ n° 07.561.712/0001-29, situado a Avenida Getúlio Vargas nº 217 B, Centro, Breu Branco, torna pú

Diário Oficial ● 03/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.505 Quarta-feira, 03 DE MARÇO DE 2021 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Recurso: Próprio, Vigência: 02 de Fevereiro de 2021 a 31 de Julho de 2021. Ord. De Despesa: Rosilene Gomes Costa - Superintendente Geral. Pgm 23/02/2021. CONT. - 003/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2021 - JCD DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Obj: “Aquisição de produtos químicos, sendo: Cloro em Pastilha 200g e PAC - Policloreto de Alumínio 23%, d