Diário da Justiça ● 10/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7280/2021 - Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 473 chegarem na Rua do Ivan apareceram cinco indivÃ-duos, entre eles o denunciado Fernando, os quais subtraÃ-ram a motocicleta da vÃ-tima. Ato continuo o denunciado Fernando subiu na motocicleta juntamente com as denunciadas Roseana e Karollayne e saÃ-ram do local, deixando a vÃ-tima detida com os demais indivÃ-duos. A vÃ-tima Hevellyn de Souza Pantoja, narrou em seu depoimento à s fls. 07 do IPL,

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 2948 ¿QUE à época era vigilante da empresa de segurança FIEL; QUE o contrato era com a ALBRÁS para fazer ronda nas residências de seus gerentes; QUE recorda que a moça foi assaltada e pediu ajuda; QUE com outro vigilante na moto conseguiu deter o acusado; QUE o acusado estava com o celular; QUE n¿o se recorda de qualquer arma foi usada; QUE o acusado estava na companhia de outro¿ ROSILENO PANTOJA

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 1388 DENUNCIADO:WOSHINTON LUIZ FERREIRA DIAS. DESPACHO DESIGNO audiência para cumprimento da presente Carta Precatória para a data de 09.04.2020 às 10H00. Intime-se a testemunha SAULO DAVID SALDANHA SANTOS residente à Rua Central, n 2184-A, br316, km 12, Central, Marituba. - EXPEÇA-SE o que mais for necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/notificação/ofício/condução

Diário Oficial ● 12/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33894 PORTARIA Nº 205-DI-DF-19 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/1ª QUINZ. MAIO 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINOS: JACUNDÁ - PA PERÍODO: 29/04 A 14/05/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS SERVIDORES: SGT PM RENIVALDO DOS SANTOS BARATA CPF: 286.795.202-68 VALOR: R$ 2.250,00; SGT PM JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES DE ANDRADE CPF: 429.911.962-20 VALOR: R$ 2.250,00; SGT PM DILSON DE SOUZA PENHA CPF: 169.

Diário Oficial ● 26/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 385/19/DI/DF- Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (1ª Quinzena de Agosto – DETRAN); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; destino: Tailândia-PA; período: 30/07 a 14/08/2019; quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; servidores: TEN PM Adão Marcos Espirito Santo De Lemos; CPF: 468.198.782-49; Valor: R$ 2.250,00; CB PM Carlos Vítor De Sena Ferreira; CPF: 749.373.832-72; Va

Diário Oficial ● 30/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33965 PORTARIA Nº 273-DI-DF-19 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/1ª QUINZ. DE JULHO) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO: SALINÓPOLIS - PA PERÍODO: 30/06 A 15/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS SERVIDORES: TEN PM ADÃO MARCOS ESPIRITO SANTO DE LEMOS CPF: 468.198.782-49; VALOR: R$ 2.407,50. SGT PM WALDOMIRO FERREIRA DA GAMA CPF: 577.450.722-04; VALOR: R$ 2.250,00. SGT PM CARLOS SIDNEY SOUZA CPF: 2

Diário Oficial ● 21/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33877 Terça-feira, 21 DE MAIO DE 2019 Orçamento: Programa de trabalho: 1425 – Segurança Pública Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física e 3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte do Recurso: 0101000000 Projeto/Atividade: 8278 – Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS Plano Interno: 2100008278C Origem do Recurso: Tesouro do Estado Contratados: EDUARDO ÂNGELO MORAES DE CARVALHO/637.70

Diário Oficial ● 30/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 30 DE AGOSTO 2019 CPF: 779.708.612-53; VALOR: R$ 1.462,50. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 315-DI-DF-19 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS (OP. EXTRAORDINÁRIA DE REFORÇO DA PONTE DO MOJU) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO: MOJU - PA PERÍODO: 06 A 20/04/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 14 COMPLETAS SER

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 12 DE AGOSTO 2019 FARIAS JUNIOR CPF: 426.776.702-59; VALOR: R$ 2.250,00. SGT PM MARILSON MONTE CARNEIRO CPF: 489.686.762-91; VALOR: R$ 2.250,00. SGT PM ADILSON JOSÉ DOS SANTOS CPF: 627.577.414-20; VALOR: R$ 2.250,00. SGT PM TEODORO JÚNIOR SILVA SOUZA CPF: 577.864.292-04; VALOR: R$ 2.250,00. CB PM ANDERSON DE MENDONÇA CORDOVIL CPF: 794.382.962-04; VALOR: R$ 2.160,00. SD PM WALDECI ALVES DE SOUSA CPF: 818.742.192-49; VALOR: R$ 2.160,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENT

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 2325 12/13). É o relatório. Trata-se de ação de divórcio direto. O autor comprovou estar casado com a ré, conforme certidão de casamento às fls. 05; por outro lado, o artigo 226 §6° CF (na redação dada pela Emenda Constitucional n° 66/2010), não condiciona o divórcio à prévia separação judicial ou de fato do casal, de modo que o pedido, neste ponto, deve ser deferido. Em que pese, em t