9 resultados encontrados para rosimar bueno da silva oliboni - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2009 às cláusulas nele previstas, inclusive quanto ao valor e à forma de pagamento. Assim, não basta o simples ingresso em juízo para se obstar o requerido de fazer valer seus direitos, em detrimento do que foi avençado; é preciso que haja fortes indícios quanto à abusividade das cláusulas contratuais. Ademais, nã
Sao Paulo, 20/06/2013 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 4ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - EDITAL JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIASEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1º SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA 4ª VARA ESPECIALIZADA DAS EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215 6º andar - São Paulo - SP - CEP - 01303-000 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS O DOUTOR RONALD DE CARVALHO FILHO, Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Especializada de Execuções Fiscais da Seção Judiciária de São Paulo. FAZ
0532018-81.1997.403.6182 (97.0532018-7) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP - CREA/SP(Proc. 58 - JOSE CARLOS AZEVEDO) X LIGIA BAEDER KUHN Vistos etc.Trata-se de execução fiscal ajuizada visando à cobrança do crédito constante na Certidão de Dívida Ativa.No curso da execução fiscal, o Exequente requereu a extinção do feito em virtude da satisfação da obrigação pelo Executado (fls. 11).É o breve relatório. DECIDO.Tendo em vista a petição do Exequente, J
Registro n. _______/2017.Vistos.1. Trata-se de pedido liminar de exclusão do crédito do CADIN ou, alternativamente, a realização de anotação de sua suspensão perante o órgão competente.O crédito tributário, inscrito em dívida ativa sob o nº 592.694-7/2017-0, está suspenso por depósito do seu montante integral (artigo 151, II, do Código Tributário Nacional). Neste contexto, não é devida a inscrição do contribuinte no CADIN, consoante jurisprudência do Colendo Superior Tribun
EXECUCAO FISCAL 0014863-40.1988.403.6182 (88.0014863-8) - INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - IAPAS(Proc. 12 - VERA MARIA PEDROSO MENDES) X SAMEL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA X OSMAR MENDES DE OLIVEIRA(SP026774 - CARLOS ALBERTO PACHECO) A requerimento do exequente, suspendo o curso da presente execução, com fulcro no art.40,caput, da Lei 6830/80. Proceda-se, oportunamente, ao levantamento de eventual constrição/garantia, se houver, ficando o depositário
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 977 - APDO(S): JOSÉ EPITACIO SOARES ROCHA (INVTE) E EDITH SOARES ROCHA E SILVA (ESPOLIO) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIVA RODRIGUES E DACIO TADEU VIVIANI NICOLAU. - ADV(S): JORGENEI DE OLIVEIRA AFFONSO E ALEXANDRE GIORDANI RIBEIRO DE PINHO E ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA CARNEIRO E
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 575 PARENTE MARQUES MENDES (OAB-RJ-59313) (PROC FLS 23) E BEATRIZ CORREA DE SA E BENEVIDES (172215-B) (PROC FLS 23) - SALA:116. 310.324.4/9 - SÃO PAULO - REL. DES. GRAVA BRAZIL - APTE(S): SERASA CENTRALIZAÇAO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S A - APDO(S): JOSÉ DIAS OLIBONI (E S/ MULHER) E ROSIMAR BUENO DA SILVA OLIBONI - ADV(S): MARCELO LA
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 648 696 - Apelante: Hot Way Comercio de Confecçoes Ltda - Apelante: Hot Fleet Comercio de Confecçoes Ltda - Apelante: Hot Best Comercio de Confecçoes Ltda - Apelante: Top Ready Comercio de Confecçoes Ltda - Apelante: Box Company Comercio de Confecçoes Ltda - Apelado: Gtfm Inc - Magistrado(a) Grava Brazil - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO