Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos, com baixa-findo. 3. Intimem-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0013740-19.2003.403.6105 (2003.61.05.013740-4) - ANTONIO RODRIGUES(SP056717 - JOSE ROBERTO CARNIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2811 DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO) X ANTONIO RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intime-se o autor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3145 150 tomada das providências acima descritas e todas as demais que se mostrarem necessárias, determino a baixa na distribuição e, em seguida, o arquivamento do presente feito. ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL) - Processo 0702922-70.2022.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - REQUER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2239 da matrícula nº. 3.679 do Cartório de Registro de Imóveis de Monte Aprazível/SP, objeto dos contratos firmados entre as partes, seja colhida e moída pela autora com empresa que melhor preço lhes oferecer, nomeando-se a própria requerente como fiel depositária, devendo 80% do produto da comercializaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 2272 2.170-36 quando da promulgação da Emenda Constitucional nº 32, de setembro de 2.001, que manteve os efeitos das medidas provisórias editadas anteriormente (artigo 2º da EC nº 32/2001). Mantém-se a eficácia da medida em questão, com força de lei, até os dias de hoje. Não foi reeditada nem convertid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 2096 FERNANDEZ (OAB 201.443), ALEXANDRE NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 230.584) E LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67.217) PROC. 1217/2009 - COBRANÇA - BANCO DO BRASIL S/A X MARIA ROSIMEIRE DE LIMA DA FONSECA - Ante a certidão supra, julgo deserto o recurso de apelação da requerida de fls. 119/126. Cumpra-se a sentença de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3664 autor que meramente alega desconhecer o débito. Já quanto ao periculum in mora, eis que ausente, pois trata-se de anotação datada em janeiro de 2019, fls. 11. Torna-se necessário a regular instrução do feito, com o contraditório, para que a questão apresentada seja esclarecida. E, por fim, observo n�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2699 172 a 30% (trinta por cento) do salário mínimo. Com a peça vestibular vieram os documentos às pp.05/12. Decisão interlocutória fixando os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo, bem como designando audiência de conciliação. (p.13/14) Réu citado (pp.19). Audiência realizada, sem acor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2585 114 Alagoas, somado com as recomendações de distanciamento social conferidas pelo Conselho Nacional de Justiça, diante da pandemia provocada pelo coronavírus, INTIMEM-SE o cônjuge sobrevivente e todos os herdeiros, por meio dos respectivos advogados, para manifestarem expressamente o interesse na realização de audiência de con

Integra ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 21 Diário Oficial do Distrito Federal Art. 5º Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Organizadora da 11ª Conferência da Região de Saúde Leste - CRS: I - Superintendência da Região de Saúde Leste: SIDNEY SOTERO MENDONÇA, Matrícula nº 0.152.634-0, Superintendente; II -Assessor de Planejamento da Superintendência: ALBERTO VASCONCELOS SABALA, Matrícula nº 1.661.326-0, Assessor; III - Assessoria da superintendência: LUIZ AUGUSTO ALVIM, Matrícula n° 1.691.688

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006034-20.2015.403.6119 - JUSTICA PUBLICA X MANTJA LESALA(SP125488 - ANGELA MARIA PERRETTI) Acolho a manifestação ministerial de fl. 325. Determino o encaminhamento do passaporte original da ré ao Consulado da África do Sul em São Paulo, devendo ser deixada memória nos autos. A ré poderá postular junto ao Consulado a devolução do documento. Cientifique-se a I. defesa constituída e a DPU. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010112-23.2016.403.6119 - JUSTICA PUBLICA X CARLOS AUGUSTO D