Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA PAULO FERNANDO DOS SANTOS PEDRO LUIZ FEIX MAIA POLIANE PEREIRA CAMPOS REIS REJANE BUENO ROSADO ROSANA NEVES DE OLIVEIRA BOTAZINI ROSANGELA ADRIANA DO AMARAL MEMENTO ROSANGELA ADRIANA DO AMARAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo quinquênio de exercício a partir de 26/06/22- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 1.331.446-3 Sandra Maria da Rocha Trindade, EEBID, adm.02 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/19- MaSP 1.297.311-1 Jhoy Lucas Fernandes de Almeida, ATBIIE, adm.02 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/10/22- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 444.605-0 Ivone Veríssimo Diniz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo em comissão DAD-4 AG1102558, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2019 RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Guimarânia – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 831854-5, Maria de Lourdes Rosa Brito, PEB III P, admissão 1, Ato nº 24/2018, publicado em 4/10/2018, por incorreção na média mensal de extensão de carga horária, onde se lê: com 20 h/a média mensal de extensão de c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo RALPH AURELIO VIEIRA ALMEIDA RAMIRO DA NOBREGA CESARINO RAMON PEDRO DE ALMEIDA RAQUEL ALCICI BITTENCOURT SIQUEIRA RAQUEL BEATRIZ WESTIN DEROMA RAQUEL DE SOUSA LIMA RAQUEL MATIAS PEIXOTO RAUL FRANCO FILHO REGINA ANDRADE DORNELAS REGINA APARECIDA AMENDOLA COUTO REGINA CELI DIAS DE DEUS REGINA CELIA DA SILVA REGINA CELIA DA SILVA PEREIRA REGINA CELIA DE OLIVEIRA PENA REGINA CELIA MONTEIRO DE CASTRO REGINA DAS GRACAS SILVA MARQUES REGIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ROSE MARY DE FATIMA FERREIRA ROSELENE CUNHA DA SILVA ROSELI DA CONSOLACAO RIBEIRO PEREIRA ROSELI DANIEL DA SILVA ALBINO ROSELI REGINA SILVA CAMARGO ROSELIA ARAUJO VIEIRA PAIVA ROSELIZA ROSA DE OLIVEIRA ELIAS ROSELY CARVALHO DO ESPIRITO SANTO ROSELY MARIA CAE ROSELY SANTANA PAES DE OLIVEIRA ROSEMARA KERSUL CAPPAI CAPAZ ROSEMARY APARECIDA GUIMARAES SILVA ROSEMARY APARECIDA MATHIAS SANTOS ROSEMARY APARECIDA SOARES ROSEMARY CAMPOS TORC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente à exclusão do 5º quinquênio, incluído indevidamente na admissão 01, na taxação 08/2010, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12(doze) meses; Masp 9021072 Lenir de Alencar Porto Lima referente ao saldo de 1(um) mês; Masp 9021262 Luci Celestina da Silva referente ao saldo de 3(três) meses; Masp 3600814 Maria de Fátima Marcossi referente ao saldo de 1(um) mês; Masp 3877198 Valéria Geralda de Castro Diniz referente ao saldo de 5(cinco) meses. 08 543091 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10522894 MANOEL TEIXEIRA ALVES MARIA CELESTE ALVES ROCHA DA SILVA MARIA DA CONCEICAO FERNANDES HELENO MARIA DOROTEA DE ANDRADE MARIA ELISA ALVES RIBEIRO GONZAGA MARIA JOSE CALCADO MARIA JOSE CALCADO MARILENE FREIRE DA PAZ ROSSANDRO JOSE TORRENT BATALHA SANDRA APARECIDA FERREIRA DA MOTA BENTO VANIA HELENA PAIVA PIRES MASP 2696763 6044572 3547700 8629826 5991724 3355823 3297439 3297439 3503554 10012425 665112

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA GOVERNAMENTAL DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Fica revogada a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, por requerimento, a seguinte entidade: Câmara Mineira do Livro – CML CNPJ: 17.391.590/0001-23 Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012. Fica renovado com validade