56 resultados encontrados para rosinaldo silva pereira - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 2667 SILVA LUCAS E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 170 - 1. Expeçam-se os alvarás necessários.(deverá o procurador da requerente, providenciar a retirada dos respectivos alvarás). 2. Aguarde-se o pagamento do precatório requisitado às fls.164. - ADV ANTONIO DAMIANI FILHO OAB/SP 9
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 2583 OAB/SP 23569 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 474.01.2010.000755-7/000000-000 - nº ordem 313/2010 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X ROSINALDO SILVA PEREIRA - Fls. 38 - Oficie-se a CIRETRAN local, informando a existência da ação e determinando o bloqueio de qualq
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 2436 474.01.2010.000073-7/000000-000 - nº ordem 20/2010 - Indenização (Ordinária) - AIRTON JORGE SARCHIS X ADALBERTO DELVAIR SCARPELLI - Fls. 229 - 1- É desnecessário o apensamento dos autos, como requerido a fls. 186/187. 2- Verifico que não há conexão entre as ações, nos termos do art. 103 do CPC. Ademai
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2762 se fechado e desocupado, sendo que fui informado por vizinhos do imóvel que a requerida encerrou suas atividades no local a vários meses, e que desconhecem seu atual endereço.”.) - ADV: NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB 173071/SP) Processo 0000299-11.2003.8.26.04
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 3161 de consumo, de natureza especial (serviço público), não é devida a restituição em dobro, visto caracterizada a excludente do engano justificável prevista no final do art. 42 do CDC, podendo assim ser qualificado o proceder da concessionária, seja pelo fato de, em tese, haver chancela da ANATEL, seja p
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 3163 situação patrimonial do contribuinte, constante do banco de dados da Receita Federal, somente pode ser feita em caráter excepcional e dentro dos exatos limites da lei específica, para atender a notório e evidente interesse da Justiça, quase sempre descaracterizado na maioria expressiva das vezes. 3- Os
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 2823 ADV GIOVANA DE FATIMA BARUFFI OAB/SP 229457 474.01.2010.000755-7/000000-000 - nº ordem 313/2010 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X ROSINALDO SILVA PEREIRA - Fls. 53 - 1- Defiro o requerido a fls. 49/50, para converter a ação de reintegração de posse em execução po
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 2379 o disposto no item “11”, do Cap.III, das N.S.C.G.J./SP.; em caso de interposição de recurso a parte vencida, deverá no mesmo ato, apresentar o comprovante do recolhimento - (GARE - código 230-6) - do preparo no valor de R$773,73, bem como, efetuar o depósito do porte de remessa e retorno à instância supe
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 2171 ou o direito controvertido, for de valor certo não excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, regra essa, em virtude de sua natureza processual, aplicável aos casos em curso. A condenação, no presente caso, não ultrapassa o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, considerado o valor do benefício
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ainda, que o Edital seja publicado em jornal de ampla circulação, no prazo máximo de 15 dias, por no mínimo duas vezes, na forma do art. 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Cumpre esclarecer que este iter concerne ao tempo estimado para a realização da citação, findo o qual iniciar-se-á a contagem do prazo para contestação. Impende assinalar, ai