11 resultados encontrados para rosinalva silva barboza dos santos - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Advogado: Tyago Diniz Vazquez (OAB:PE21495) Advogado: Rodrigo De Padua Santos Salgado (OAB:BA41097) Advogado: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125) Reu: Juscelino Domingos Vasconcelos Lemos Advogado: Pedro Camilo De Figueiredo Neto (OAB:BA23456) Advogado: Marcia Eliana Alves Rocha (OAB:BA41190) Advogado: Jose Henrique Tartarelli Germann (OAB:RS21249) Advogado: Jose Elio Ventura Da Silva (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8851 Terceiro Interessado: Giuliana Cristina Teixeira Falcão Terceiro Interessado: Elisângela Da Rocha Costa Terceiro Interessado: Alineide Moreira Da Silva Terceiro Interessado: Luciana Cordeiro Amorim Terceiro Interessado: Tatiane De Araujo Terceiro Interessado: Rita Gomes Lima Terceiro Interessado: Fabiana Maria Da Conceição Lima Terceiro Interessado: Rosinalva Silva
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5042 Terceiro Interessado: Washington Do Nascimento Cerqueira Terceiro Interessado: Roseane Nunes Lima Braga Terceiro Interessado: Marivan Gama De Santana Terceiro Interessado: Jennifer Jean Gomes Da Silva Terceiro Interessado: Vera Lúcia Menezes Barros Terceiro Interessado: Celidone Luiz Barbosa De Deus Terceiro Interessado: Joice Camila Miranda Da Silva Terceiro Interess
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8849 Terceiro Interessado: Fabiana Juciara De Carvalho Pereira Neto Terceiro Interessado: Lucimara Matias Barbosa Terceiro Interessado: Monica Pimenta Terceiro Interessado: Washington Luiz Pires De Carvalho Terceiro Interessado: Angeluza Marques Miranda Terceiro Interessado: Laís Kaline Alves Taveira Terceiro Interessado: Maria Helena Resende Autoridade: Ministério Públi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8853 Advogado: Adelmar Martorelli Cavalcanti (OAB:BA38067) Terceiro Interessado: Rosemari Ramos Gomes Da Silva Terceiro Interessado: Eliene Gomes De Souza Terceiro Interessado: Washington Do Nascimento Cerqueira Terceiro Interessado: Roseane Nunes Lima Braga Terceiro Interessado: Marivan Gama De Santana Terceiro Interessado: Jennifer Jean Gomes Da Silva Terceiro Interessado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8855 Fundamentação legal: arts. 93, inciso XVI, da CF/88; 203, § 4º, do CPC c/c art. 261, da Lei Estadual 10.845/2007; de acordo com o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 de 17 de maio de 2016, das Corregedorias, Geral de Justiça e das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Portaria 003/2021. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8852 Terceiro Interessado: Joice Camila Miranda Da Silva Terceiro Interessado: José Roberto Lima De Souza Terceiro Interessado: Luiz Cláudio Cerqueira Matheus Terceiro Interessado: Hélio Roberto Lima De Souza Terceiro Interessado: Lucineide Lopes Dos Santos Terceiro Interessado: Iara Zuleica Nobre E Silva Terceiro Interessado: Vanicleide Ferreira Da Silva Terceiro Intere
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8856 Fundamentação legal: Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016/Portaria 003/2021 PROCESSO Nº 0001025-91.2013.805.0191 Fica Vossa Senhoria intimada(o) do retorno dos autos da Instância Superior. Paulo Afonso, 14/06/2022 Bela. Elivania C. Torres Monteiro Técnica Judiciária – Cad. 809.650-3 Fundamentação legal: arts. 93, inciso XVI, da CF/88; 203, § 4º, do CPC c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8848 A pena máxima para o delito de furto, insculpido no art. 155, caput, do CP é de 04 (quatro) anos, portanto, conforme art. 109, IV, do CP prescreve em 8 anos, restando consumada a prescrição da pretensão punitiva desde 28/08/2022, considerando-se que a denúncia foi recebida em 28/08/2014, ex vi do art. 109, IV, do Código Penal. Ante o exposto, com fundamento no a
Recife, 3 de abril de 2019 Ano XCVI • NÀ 63 - 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Rita Vieira Da Silva 4300090410 45,00 883 Andreia Alves Cipriano 4300140158 45,00 959 Andrea Antonia Da Silva 4300042223 45,00 884 Rhaila Maria Gouveia Da Silva 4300043554 45,00 960 Edjane Mergulhão Severino 4300135712 45,00 885 Nohanna Mayse Dos Santos Avelino 4300089910 45,00 961 Jucicleide Silva De Amorim 4300092806 45,00 886 Tamires Ramos De Brito 43