Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Rosinei Isabel Leo(OAB: 88278/SP) CLARO S.A. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) 8708 RÉU ADVOGADO CLARO S.A. ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE(OAB: 317624/SP) RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) SAMIRA NAKANO CAUZZO VAGLI(OAB: 252686/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO LEANDRO GUIRR

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 520 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Publique-se e intime-se. Recorrente(s): GERSON ADRIANO BERTO Campinas-SP, 16 de janeiro de 2019. Advogado(a)(s): Rosinei Isabel Leo (SP - 88278) Recorrido(a)(s): CLARO S.A. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Advogado(a)(s): RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (SP Desembargadora do Trabalh

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 Regular a representação processual. 314 Intimado(s)/Citado(s): - JOYCE MAYARA PAIVA Satisfeito o preparo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A v. decisão referente à condenação ao pagamento de indenização por dano moral, bem assim quanto ao respectivo valor

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 318 Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/07/2018; recurso apresentado em 08/08/2018). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. Edital Processo Nº RO-0010476-48.2016.5.15.0114 Relator JULIANA BENATTI RECORRENTE PASSARELA MODAS LTDA ADVOGADO ANDRE ERLEI DE CAMPOS(OAB: 251770/SP) RECORRENTE JOYCE

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 952 Inviável, por consequência, o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do C. TST. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 14 de fevereiro de 2019. Lei 13.467/2017 Recorrente(s): CLARO S.A. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Advogado

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez 519 PODER JUDICIÁRIO que o recorrente transcreveu o acórdão na íntegra sem indicar JUSTIÇA DO TRABALHO especificamente o trecho da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA DENEGO seguimento ao recurso de revista. Lei 13.46

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 15032 pagamento das horas extras, determinando que a incorreção no horário de saída ocorria apenas uma vez na semana. Arbitro à Assinatura condenação novo valor de R$ 300.000,00, sendo as custas processuais devidas pela reclamada, no importe de R$ 6.000,00. ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Desembargadora Relatora Em sessão realizada em 31/07/2018, a 3ª Câm

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 13929 Votos Revisores O reclamante apresenta os embargos de declaração, pretendendo o prequestionamento de diversos dispositivos legais e alegando que o Acórdão Processo Nº RO-0012411-23.2016.5.15.0018 Relator JORGE LUIZ COSTA RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) RECORRENTE GERSON ADRIANO BERTO ADVOGADO Rosinei Isabel Leo(OAB:

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0012411-23.2016.5.15.0018 Relator JORGE LUIZ COSTA RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) RECORRENTE GERSON ADRIANO BERTO ADVOGADO Rosinei Isabel Leo(OAB: 88278/SP) RECORRIDO CLARO S.A. ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) RECORRIDO GERSON ADRIANO BERTO ADVOGADO Rosinei Isabel Leo(OAB: 8827

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Acórdão Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho Thomas Malm Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o 30210 Processo Nº RO-0010460-91.2017.5.15.0039 Relator HAMILTON LUIZ SCARABE