Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2625 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0805626-38.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Juiz Conv. Orlando Rocha Filho Agravante : JOSEFA MARIA DOS SANTOS Agravado : Estado de Alagoas Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0805627-23.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Agravante : ROSINEIDE

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 Aliás, "Relativamente a terceiros pode (a coisa julgada) ser utilizada como reforço de argumentaçao. Jamais por imposição" (Ac. Unânime 6ª Turma STJ, REsp 28.618-2/GO, Rel. Min. Vicente Cernicchiaro). 6. No mandado de segurança, a liquidez e certeza do direito requerido devem ser demonstradas initio litis, o que não pode ser feito quando há elementos suficientes que demonstram que o ato impugna

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 do CPC. Neste caso, é forçoso o reconhecimento da perda do objeto deste recurso. Nesse sentido, já decidiu este egrégio TJDFT: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Resta prejudicado o agravo de instrumento, pela perda do objeto, eis

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Limite de Idade (10373) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo ROSINEIDE DE ARAUJO SILVA SA JOSY CLARA RANI SOUSA RAMOS - DF4927000A ROSANE DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO SMITH - DF4577300A Terceiros interessados Relator Origem LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Órgão Julgador: 5ª Vara da Fazenda P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2718 Agravado : Município de Arapiraca Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 8 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804941-31.2020.8.02.0000 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Agravante : Wilma Maria de Souza Silva Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 adequar o polo passivo e respectivos pedidos, visto que a DATAPREV é empresa pública vinculada ao Ministério da Previdência Social, consoante estabelece o art. 1º do Decreto 7.151/2010. Int. BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2017 16:08:18. GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito N. 0702082-44.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: ROSINEIDE DE ARAUJO SILVA SA. Adv(s).: DF49270 JOSY CLARA RANI SOU

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 liminar do autor. Assim, INDEFEIRO o pedido de tutela de urgência pleiteado na exordial. Deixo de designar audiência de conciliação em razão dos direitos discutidos no presente feito. Cite-se nos termos e formas legais. Intime-se. N. 0704153-19.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. Adv(s).: DF31210 - MARCO AURELIO BATISTA FIGUEIRA. R. Adv(s).: . Os requerentes ingressaram com ação de conheci

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 ALBERGUES DA JUVENTUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cite(m)-se para pagamento ou oferecimento de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de conversão do mandado em título executivo judicial. Advirta-se que o cumprimento do mandado no prazo estipulado isentará o(a)(s) réu(s) do pagamento de custas (art. 701, §1º, CPC), devendo observar o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2726 89 Advogado : Alisson Pereira de Souza (OAB: 53229/BA) Agravada : GENECI MOURA DE SÁ Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO BANCÁRIO. DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EX

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2859 304 Anna Karlla Brabo Magalhães (OAB 5071/AL) Antonio Rodrigues Bandeira (OAB 8009/AL) Arlysson Marques da Rocha (OAB 16104/AL) Carla Nadieje da Silva Santos (OAB 9618/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Eveline Mendes Bóia Albuquerque (OAB 9927B/AL) João Ál