Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 e/ou manifestação do exequente, nos termos da Lei 6.830/80, art. 40, § 2º e § 4º, o qual, a propósito, ocorrerá no dia 08/10/2018. Intime-se. Retornem os autos ao arquivo provisório. Cumpra-se. Araguaína, 31 de janeiro de 2018 RUBENS DE AZEVEDO MARQUES CORBO Juiz(a) do Trabalho Despacho 2018 CPC, art. 924, V. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa no B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 REQDO : José Eduardo do Nascimento Várzea Paulista - Me VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0013193-77.2011.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda Pública do Município de Várzea Paulista ADVOGADO : 150225/SP - Maria Ines Cassolato REQDO : Jesus Antonio Jurkovich VARA:SEF - SETOR DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1425 PROCESSO :0501961-40.2013.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Município de Várzea Paulista ADVOGADO : 309065/SP - Renato Luís Ferreira EXECTDO : Ronald Guilherme Martins VARA:2ª VARA PROCESSO :0501962-25.2013.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Município

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2802 - Diante de todo o exposto, defiro o pedido de retificação do cálculo de penas, alterando-se a fração exigida para fins de progressão de regime atinente ao delito hediondo ou equiparado para 40% (quarenta por cento), em favor do executado WILLIAM DE FREITAS PASSOS ( Penitenciária Compacta de Guareí I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 PROCESSO :0005562-92.2005.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda Pública do Município de Várzea Paulista ADVOGADO : 182956/SP - Rafaela Lora Franceschetto REQDO : Everone Bernardo dos Santos VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0006104-81.2003.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Município de Várzea Paulista ADVOGADO : 309065/SP - Renato Luís Ferreira EXECTDA : Valeria Regina Bernardino do Carmo VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0501983-98.2013.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 REQTE : FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA ADVOGADO : 238720/SP - Tania Raquel Rulli Naves REQDO : Risonia Maciel Neves VARA:2ª VARA PROCESSO :0501092-14.2012.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA ADVOGADO : 238720/SP - Tania Raquel Rulli Na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 790 1837 revisadas, nos termos do art. 286, do CPC; c) atribuir correto valor à causa, que deve corresponder ao benefício econômico postulado. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: HENRIQUE CANTOIA (OAB 265129/SP) Processo 007.10.028013-3 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Ramos e Qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3153 RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP) Processo 0008028-19.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.P. - E.M.S. - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade labor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1865 penhora/arresto via sistema BACENJUD de fls. 165, no valor de R$ 334,80.) - ADV: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP) Processo 0043301-30.2010.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Cleiton do Nascimento - Para apreciação do pedido, provid