396 resultados encontrados para roteiro de pen - data: 20/08/2025
Página 1 de 40
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 364929-44.2016.8.09.0175 1178 EXECUCAO PENAL ROGERIO CHAVES OLIVEIRA LUAN BORGES CARVALHO EDUARDO MURILO PEREIRA LUZ TIAGO AUGUSTO FERREIRA CARDOSO DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DA DEFESA NO ROTEIRO DE PEN AS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA R ESOLUCAO N 113 DO CNJ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE O REU ENCONTRA CUMPRIND O PENA, SENDO QUE A PRIMEIRA SERA ENTREGUE AO EXECUTADO, SERVIND O COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, ENQUANTO A SEGUNDA DEVERA SER A RQUIVADA NO PRONTUARIO DO REEDUCANDO CUMPRAM CERES, 03 DE FEVER EIRO DE 2015 LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27422-03.2015.8.09.0032 AUTOS NR.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1406 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 ENAS EM REGIME SEMIABERTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 243064-92.2003.8.09.0051 ( 200302430649 ) 106 EXECUCAO PENAL SINAIR BASILIO DE SOUZA OSVALDINO BORGES JUNIOR ELANE CRISTINA VARANDA DE OLIVEIRA BORGES MARILZA JESUS CARVALHO HONOROAR LOPES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 141 E DA MANIFESTAçãO DA DE FESA àS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 VITIMA : MARCOS ANTONIO MEDEIROS ADV ACUS : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201200857490 NOME: HERYCLEPTOM COSTA SANTOS MAE: DEILMA CRISTINA DOS SANTOS DECISAO DIANTE DO PARECER MINIST ERIAL DE FLS.113 E DA DEFESA AS FLS. 112/VERSO, DO ROTEIRO DE PEN AS, HOMOLOGO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 AUTOS NR. : 932 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JURANDIR RAMOS DE OLIVEIRA VITIMA : CLAYTON RICARDO ALVES GONTIJO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200603028610 CUMPRAM-SE AS DETERMIN ACOES CONSTANTES DA DECISAO EXARADA AS FLS. 204 DO ROTEIRO DE PEN AS EM RELACAO AO APENADO JURANDIR RAMOS DE OLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 ESTA VEP OS DOCUMENTOS, ORIGINAIS OU COPIAS AUTENTICADAS. ESTANDO NOS AUTOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA A DECISAO. CUMPRA-SE GOIANIA , 10 DE AGOSTO DE 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO EM SU BSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 117060-69.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 799 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : RONIA CARMO CANDIDO VILELA LIMA ACUSADO : GUIDO CESAR MEIRA DE SOUSA ADV ACU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 IRO DE PENAS, BEM COMO, IMPLEMENTOU O REQUISITO SUBJETIVO AO DEMO NSTRAR POSSUIR BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO (FLS. 39 DO ROTEIRO D E PENAS). SENDO ASSIM, O PREENCHIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS POR LEI TORNA O SENTENCIADO MERECEDOR DO BENESSE DO LIVRAMENTO CONDI CIONAL, CONFORME A ALTERACAO DO ART. 112 DA LEP, PELA LEI N 10.79 2, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2.003, UMA VEZ QUE NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ADV ACUS : 29368 GO - RILENE COUTINHO MAGALHAES PEREIRA DESPACHO : PROCESSO: 200905175616 REEDUCANDO: JOHNNY WILLIAN SIQUEIRA DE SOU ZA MAE: CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA DECISAO JOHNNY WILLIAN SIQUEIRA DE SOUZA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, REEDUCANDO DO REG IME FECHADO ATUALMENTE RECOLHIDO NA POG, SOFREU PUNICAO DISCIPLIN AR CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO DE FLS. 249
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1354 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 FAVOR DO REEDUCANDO JOÃO CORDEIRO FILHO. CONSTA àS FLS. 120 CERT IDãO INFORMANDO QUE O REEDUCANDO FAZ JUS AO BENEFíCIO DO LIVRAMEN TO CONDICIONAL. CERTIDãO CARCERáRIA EM FOLHAS 15 – ROTEIRO DE PEN AS . MANIFESTAçãO MINISTERIAL (FLS. 121/122). É BREVE O RELATóRIO . DECIDO. PARA SE CONCEDER O LIVRAMENTO CONDICIONAL O JUIZ DEVERá OBSERVAR TANTOS OS REQUISITOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 GNANDO POR RETIFICACAO DE CALCULO LIQUIDATORIO DE PENAS. VIERAM M E CONCLUSOS. DECIDO. QUANTO A RETIFICACAO DO CALCULO DE PENAS, VE JO QUE ASSISTE RAZAO AO PARECER MINISTERIAL. COMPULSANDO OS AUTOS , OBSERVA-SE QUE FOI JUNTADO ACORDAO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE J USTICA DO ESTADO DE GOIAS (FLS.239/277 DOS AUTOS PRINCIPAIS), QUE REDUZIU A PENA REFERENTE AO EVENTO DE N 12 D