Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1593 1ª Vara de Execuções Criminais Execução Criminal nº 995.485 - JP X SABRINA DAMARIS FREITAS MELLO Fica cientificado (a) o (a) defensor (a) Dr (a)., JOSÉ PEDRO SAID JUNIOR OAB/SP 125.337, que foi designada audiência para o dia 16 de Setembro de 2015, às 14:10 hrs, para fins de justificação do não cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2065 punibilidade do sentenciado relativa as penas impostas no processo n° 3856/2009. Execução Criminal nº 663.254 - JP X LEANDRO HENRIQUE BENTO Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a) RICARDO FRANCO - OAB/SP 110.239, que em 02/02/2018 foram julgadas extintas as penas privativas de liberdade impostas nos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2065 punibilidade do sentenciado relativa as penas impostas no processo n° 3856/2009. Execução Criminal nº 663.254 - JP X LEANDRO HENRIQUE BENTO Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a) RICARDO FRANCO - OAB/SP 110.239, que em 02/02/2018 foram julgadas extintas as penas privativas de liberdade impostas nos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1481 - OAB/SP 83269, que em 25/02/2014 foi deferido o regime aberto. Execução Criminal nº 1.035.978 - JP X ALEX DE JESUS CARNEIRO - Fica intimada a defensora Dra. ANA LUCIA CAMARGO OLIVEIRA VILLAR - OAB/SP 107145, a manifestar-se no apenso roteiro de penas acerca do cálculo de penas, bem como a regularizar sua rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1325 Execução Criminal nº 466.800 JP X ADILSON DOS SANTOS Fica cientificada a defensora Dra. GABRIELA DAYANE PIRES NOGUEIRA - OAB/SP 336468 que, em 18/30/2014 foi deferido o pedido de comutação de penas. Execução Criminal nº 446.837 - JP X MARCELO DOS SANTOS BELLINE - Fica intimada a defensora Dra. GABRIELA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1238 Execução Criminal nº 509.108- JP X MARCELO MACEDO Fica intimada a Defensora, DRA. MARCIA REGINA DE MIRANDA, OAB/SP 90.675, para se manifestar no apenso de roteiro de penas, sobre o cálculo elaborado. Execução Criminal nº 485.789- JP X OSWALDO SALATA- Fica intimado o Defensor, DR. RODOLPHO PETTENÁ FIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1480 146 da Lei de Execução Penal e 90 do Código Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Declaradas extintas as penas de multa, nos termos do artigo 1º, inciso X do Decreto nº. 8172/2013. Procedam-se às comunicações e anotações de praxe, arquivando-se os autos. 2ª Vara de Execuções Criminais Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1312 Execução Criminal nº 1.085.424 - JP X ANDERSON SILVA DOS SANTOS - Fica cientificado o defensor Dr. TIAGO ZINATO DE LIMA - OAB/SP 185698 que, em 21/02/2014 foi deferido o regime aberto. Execução Criminal nº 1.088.291 JP X SIDNEI BIZUTTI Fica intimado o defensor Dr. AMAURI JORGE DE CARVALHO OAB/ SP 194362 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3282 1. EXECUÇÃO Nº 1.103547(Autos de Execução físicos) Nome: CIRCE MARIA ROCHA - Fica intimada a defesa a se manifestar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, no apenso de Roteiro de Penas acerca da atualização do calculo penal atualizado às fls. 58/63, sob pena de destituição por abandono processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1510 I-Ciente da defesa por escrito apresentada a fls. 76/77, não havendo preliminares, ficando mantido o recebimento da denúncia. II-Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 9/02/2015, às 13:40 horas. III-Defiro o quanto solicitado pela Ilustre Defesa a fls. 76/77,