Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo SÃO SEBASTIÃO PARAISO SETE LAGOAS DO GUAXUPE SETE LAGOAS EE MAJOR ZERBINI LUIZ 13203567 FERNANDO ALVES EE SINHÁ ANDRADE 3780772 MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA AMORIM 8236085 MARIA LUIZ PEREIRA UNAÍ UNAI EE VIGÁRIO TORRES VARGINHA CAMPOS GERAIS VARGINHA LAMBARI EE PROFESSOR JOAQUIM 11029550 DENIS TEIXEIRA TERRA JOSÉ DE OLIVEIRA EE JOÃO NUNES 8072167 FABIOLA CARVALHO DE FERREIRA PAULA ALMEIDA PEB 2 EEB 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 46/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2016, pub. “MG” em 05/08/2016, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Sônia Maria Silva Gomes, Eny Maria Gomes Costa, MaSP 376.799-3, ATB3J/SEIV, admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO IPATINGA IPAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO IPATINGA IPAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 11/2021 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 879, de 27/05/2010, às servidoras: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 1.064.067-0 Dulce Visintin de Souza PEB3H, admissão 01 a partir de 25/06/2021; EE Manoela Soares Bicalho MaSP: 1.064.067-0 Dulce Visintin de Souza P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Maria do Carmo Barbosa Araújo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS ATO Nº 88/2014 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08(oito) dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.119.515-3, Andreia Nicácio Lacerda, ANEIB,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Coronel Fabriciano Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP: 245.242-3. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/15 Retifica, no ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 503.247-9, Maria Lúcia Pereira de Souza Ribeiro, PEB1A, 3º cargo, ato nº 05/14, publicado em 23/05/14, por incorreção na proporcionalidade, on

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2022 ANULA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo SRE de Barbacena AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 009/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 860296-3, Isabel Cristina dos Santos, PEB III P, Nº de Admissão 1, a partir de 04/04/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1838/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE São Sebastião do Paraíso MONTE SANTO DE MINAS 137618 - EE Dr. Wenceslau Braz MASP