Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 AUTOR LIDIA APARECIDA CARVALHO DE SOUZA GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA(OAB: 236372/SP) MATERNIDADE DE CAMPINAS JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR(OAB: 142452/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1402 AUTOR: LUCIANO OSTI SILVA RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMPINAS INTERNATIONAL HOTEL DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - LIDIA APARECIDA CARVALHO DE SOUZA - MATERNIDADE DE CAMPINAS mcscf

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sobre o montante da dívida. 1369 inexistência de patrimônio livre e desembaraçado da 1ª reclamada, ou restando infrutíferas as tentativas para sua localização, prossiga- Fica facultado à executada, no prazo previsto no parágrafo anterior, se a execução em relação à 2ª reclamada. reconhecer o crédito do exequente e efetuar o seu pagamento mediante o depósit

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 2368 previdenciários referentes ao contrato, sem, contudo, observar a inoperabilidade da medida, por força da Súmula 368 do C.TST, que PODER JUDICIÁRIO dispõe sobre a incompetência da Justiça do Trabalho para executar JUSTIÇA DO TRABALHO as contribuições previdenciárias do vínculo empregatício. Assim, declara-se encerrada a execução. Dê-se ciência ao exeque

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 712 Servidor Processo Nº ATOrd-0001240-32.2017.5.12.0046 RECLAMANTE ORLANDO DA SILVA ADVOGADO JOICE DE MORAIS FLORIANI(OAB: 28472/SC) ADVOGADO SUELEN SOARES(OAB: 23333/SC) RECLAMADO PREMIX CONCRETO LTDA. ADVOGADO RYNALDO CLEY AMORIM E SILVA(OAB: 10801/SC) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO PERITO CHRISTINA SOARES SANTANDREA WELLER PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GRAZIELA CRISTINA DESCHAMPS(OAB: 327851/SP) NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500/SP) JOCASTA DAROS MARTINS(OAB: 364514/SP) 496 Processo: 0010492-81.2015.5.15.0099 AUTOR: THAIS PAULA LIMA RÉU: LUMI PRINT COMERCIO DE ETIQUETAS E ROTULOS Intimado(s)/Citado(s): LTDA - EPP - EDI CARLOS BARBATO - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 7. pagar juros e correção monetária; 279 AUTOR: THAIS PAULA LIMA Sobre as parcelas elencadas na fundamentação deverão ser RÉU: LUMI PRINT COMERCIO DE ETIQUETAS E ROTULOS calculadas as contribuições fiscais e previdenciárias, observadas LTDA - EPP as alíquotas legais pertinentes, destacando-se que caberá jaclm retenção, no crédito do autor, apenas do I

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1637 Destarte, diante do que estabelece o art. 925 do CPC, e SENTENÇA entendimento à orientação contida no Ofício TRT-CRT 216/2012 Trata-se de AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) (circular), extingo mediante sentença o presente feito. ajuizada porMONICA MARIA DE LIMA em face de CETIQ ETIQUETAS E ROTULOS LTDA - EPP, pleiteando, como se aqui estivessem transcrito

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 RÉU LUMI PRINT COMERCIO DE ETIQUETAS E ROTULOS LTDA - EPP WALDIR FANTINI(OAB: 292875/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUMI PRINT COMERCIO DE ETIQUETAS E ROTULOS LTDA EPP PODER JUDICIÁRIO 4491 Despacho Processo Nº ExProvAS-0010552-54.2015.5.15.0099 EXEQUENTE DINALVA MARQUES PACHECO ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS(OAB: 294669/SP) EXECUTADO BANCO DO BRASIL S

Publicações Judiciais ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) BRUNO POLGATI DIEHL Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VF DE GRAVATAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50107838820184047112, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra REFREX CANOAS - TECNOLOGIA EM TUBOS CONFORMADOS LTDA, C

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 433 não houve o decurso do prazo de 120 dias para apresentação do alvará junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Diante do exposto, intime-se o autor, para comprovar em 10 dias, a negativa do MTE, uma vez que os fatos narrados na petição de fls. 92/93 não se coadunam com os acontecimentos constantes dos autos. Em 5 de Outubro de 2016. Com a resposta, tornem conclu