Caderno único ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2012 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 038ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdã

Caderno único ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2012 Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2012 JUIZ DE DIREIT

Publicações Judiciais I ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Boletim de Acordão Nro 16697/2016 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000526-77.2010.4.03.6181/SP 2010.61.81.000526-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY MARCOS JOSE DE LIMA reu/ré preso(a) SP081054 VICENTE DE PAULO E SOUZA e outro(a) Justica Publica ROMULO DOS SANTOS RIBEIRO (desmembramento) PAULO RODRIGUES DA SILVA (desmembramento) JOSE KLEBER DO CARMO ZACARIAS (desmembramento) SAMUEL FELIPE PEREIRA FAGUNDES (desme

Publicações Judiciais ● 27/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretor de Secretaria: Bel. ANDERSON LUEDERS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "TRIBUNAL DO JÚRI FEDERALDA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS PAUTA DE JULGAMENTO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RAFAEL SELAU CARMONA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, FAZ SABER a todos quantos o presente virem, ou d

Caderno único ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2012 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Im

Caderno único ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de setembro de 2014 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 124ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advog

Caderno único ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilizaç

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibil

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 890 134 da Escrivania Cível e Criminal do Município de Cacimbinhas/AL, tramitam os termos da Ação de Divórcio Litigioso nº 000070277.2012.8.02.0006, requerida por EVON FRANCIS FERRO DA SILVA, contra JOSEILDA SOARES SILVA FERRO, brasileira, casada, atualmente em lugar incerto e não sabido, é o presente edital, com o prazo de vinte (

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2829 330 do Código Penal, se extrai que a pretensão punitiva se encontra fulminada pela prescrição retroativa. Nesse contexto, com fundamento no art. 109, V, c/c. art. 110, ambos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu COSME CELSO STALLMACH FERREIRA ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva retroativa. Intimaç�