CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1753 SENTENÇA Vistos, etc. O Ministério Público, ofereceu denúncia em desfavor de RONALDO NUNES BEZERRA JUNIOR, já qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções do art. 180, caput, do Código Penal. Noticia a peça acusatória, formulada pelo parquet, que no 05 de dezembro de 2018, por volta das 15h00, na Av. Otávio Mangabeira, no Bairro Jardim Armaç�

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2422 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM Processo n° 0001202-91.2020.8.14.0051 Réu (s): CARLOS ANDRÉ RIBEIRO SOUSA JULINEUDO VIEIRA VALFREDO MADALENA ALVES DUTRA Patrono (s): Defensoria Pública (Carlos) Igor Célio de Melo Dolzanis ¿ OAB/PA 19.567 (Igor) Terceiro interessado (Requerente): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogada: Dra. Gleiciana Nogueira de Queiroz OAB/CE 38.110 I �

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 O DA SILVA BEM COMO O DEFENSOR PUBLICO. ABERTA A AUDIENCIA COM A FORMALIDADE LEGAL, FOI PROCEDIDO O INTERROGATORIO. FORAM OFERECID OS MEMORIAIS COM O MINISTERIO PUBLICO PEDINDO A ABSOLVICAO POR FA LTA DE PROVAS E A DEFESA ACOMPANHANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL. EM SEGUIDA A SENTENCA: ELDER MOREIRA DA SILVA FOI DENUNCIADO PEL O ART. 180, CAPUT DO CODIGO PENAL. NOTIFICADO

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 2289 “HABEAS CORPUS. RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL. RECORRENTE TECNICAMENTE PRIMÁRIO OSTENTANDO MAUS ANTECEDENTES POR ENVOLVIMENTO EM DIVERSOS INQUÉRITOS POLICIAIS. CUSTÓDIA QUE ATENDE AO IMPERATIVO DA ORDEM PÚBLICA E DA FUTURA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. DECISÃO FUNDAMENTADA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NA DECRETAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. Hipótese em que não há razão para se revogar a pris

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 SENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO, EU, ____________(BRUNA DE OLIVEIRA), ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIRE ITO DA 12 VARA CRIMINAL, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI MARIA CRISTINA DE MIRANDA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 324814-24.2005.8.09.0059 ( 200503248147 ) :

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1396 ADVOGADO BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA(OAB: 341392/SP) MELISSA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 372272/SP) SAMIR CAUERK MOYSES FOLHA DE UVA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP RAFAEL JULIO SUAREZ ROMARIS(OAB: 346786/SP) ANDERSON FERNANDES DE MENEZES(OAB: 181499/SP) APPTITE - INOVACOES E TECNOLOGIA LTDA 45ª Vara Cível do Foro Centralda Comarca de São Paulo/SP B3 S.A. - BRASIL, BOLS

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2997 629 o óbito, nem documentação comprobatória da filiação. Resta incabível o redirecionamento da ação ao espólio ou herdeiros, visto que o falecimento da ré, ocorreu após ajuizamento da ação e não houve sua citação inicial no feito. Também sequer houve nestes autos, pedido formal de habilitação dos herdeiros, não havendo deferimento neste sentido. Feitas estas

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 PODER JUDICIÁRIO 727 Civil, uma vez que reconheceu a ocorrência de prescrição. JUSTIÇA DO TRABALHO Insurge-se a reclamante pugnando pelo afastamento da prescrição declarada, ante a configuração da actio nata requerendo a procedência da presente ação atinente à indenização por danos morais e materiais em razão da patologia que passou a cometer a obreira - deno

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 9510 INTIMAÇÃO comparecerem sob pena de confissão. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a983e3c SAO PAULO/SP, 12 de novembro de 2020. proferido nos autos. CONCLUSÃO ELISA MARIA DE BARROS PENA Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara Juiz(a) do Trabalho Titular do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. TA

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 IAS, REALIZE AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 23. TRANSCORRIDO O REFERIDO PRAZO, OFICIE-SE A AUTORIDADE POL ICIAL SOLICITANDO A DEVOLUCAO DOS AUTOS. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO , 08 DE MARCO DE 2019. LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEI RA JUIZA SUBSTITUTA DECRETO JUDICIARIO N 37/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : :