1.593 resultados encontrados para rover brasil indústria - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0075155-12.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITA APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB SOB Nº. 10.13 PRIMEIRO APELADO: NELSO
8 - Ano XCVIII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo reconhecimento do crédito tributário e na respectiva terminação do processo de julgamento. DECISÃO: Declarado extinto o processo de julgamento, por força dos §§ 2º e 4º, I, do art. 42 da Lei nº 10.654/91. CARLOS ADRIANO DA COSTA – JATTE (20) PROCESSO NO TATE: 00.018/18-0. AUTO DE INFRAÇÃO: 2017.000006501791-82. INTERESSADO: N PAES DE MELO JUNIOR COMERCIO EIRELI EPP. CACEPE: 0307675-04. CNPJ: 05.