Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) REQUERIDO: JOYCE SETTI PARKINS - SP222904, SOLFERINA MARIA MENDES SETTI POLATI - SP143347 Advogados do(a) REQUERIDO: ROXELI MARTINS ANDRE - SP230023, VINICIUS DE OLIVEIRA - SP416964 Advogados do(a) REQUERIDO: SOLFERINA MARIA MENDES SETTI POLATI - SP143347, JOYCE SETTI PARKINS - SP222904 Advogados do(a) REQUERIDO: JOYCE SETTI PARKINS - SP222904, SOLFERINA MARIA MENDES SETTI POLATI - SP143347 Advogados do(a) REQUERIDO: SOLFERINA MARIA MENDES SETTI POLATI - SP143347, JOYCE SETTI PAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) REQUERIDO: JOYCE SETTI PARKINS - SP222904, SOLFERINA MARIA MENDES SETTI POLATI - SP143347 Advogados do(a) REQUERIDO: VINICIUS DE OLIVEIRA - SP416964, ROXELI MARTINS ANDRE - SP230023 Advogados do(a) REQUERIDO: JOYCE SETTI PARKINS - SP222904, SOLFERINA MARIA MENDES SETTI POLATI - SP143347 Advogados do(a) REQUERIDO: JOYCE SETTI PARKINS - SP222904, SOLFERINA MARIA MENDES SETTI POLATI - SP143347 Advogados do(a) REQUERIDO: JOYCE SETTI PARKINS - SP222904, SOLFERINA MARIA MENDES SETTI PO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO ID 12608189: Intime-se a executada para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar o valor relativo ao saldo remanescente indicado, devidamente atualizado, sob pena de prosseguimento da execução. SãO PAULO, 4 de abril de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004709-22.2018.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao final, independentemente do resultado de todas as diligências determinadas nesta oportunidade, dê-se vista à parte exequente para dizer sobre o seguimento do feito, em 30 (trinta) dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao feito, os autos serão remetidos ao arquivo, de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determin

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : JOSE MANOEL DE FREITAS FRANCA Agrdo.... : Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo CRC/SP Advogado : FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0096353-10.2005.403.0000 (2005.03.00.096353-3) Classe .. : 255430 AI - SP Origem... : 2005.61.00.026379-4 Vara..... : 26 SAO PAULO - SP Agrte.... : RUI FRANCISCO GRANDE e outros Advogado : PAULA CAETANO DE SOUZA SILVEIRA Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : SILVIO TRAVAGLI Orgão Jul.: PR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Origem... : 00.0576015-1 Vara..... : 2F SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Agrdo.... : ARNALDO DINIZ BAROZEIRO Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0040912-73.2007.403.0000 Classe .. : 299328 AI - SP Origem... : 2000.61.82.044629-5 Vara..... : 1F SAO PAULO - SP Agrte.... : JUSSARA APARECIDA BERGAMO Advogado : ROXELI MARTINS ANDRE FRANCO DE BARROS Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : IVONE COAN Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0047157-03.2007

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado GABRIELA PORTO GIL MAZZINI(OAB: 360551-D/SP) Ademiro Borchadt ANA PAULA CANTAO(OAB: 253554D/SP) Altai

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS/FAZENDA X BANPLUS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS S/C LTDA 1- Considerando o início da fase de execução e havendo classificação específica prevista na Tabela Única de Classes (TUC) do Conselho da Justiça Federal - CJF, altere-se a classe original para a classe 229 - Cumprimento de Sentença, alterando também o tipo de parte para EXEQUENTE (réu) e para EXECUTADO (autor).2- Intimese o EXECUTADO para pagamento do valor devido à Exequente, conforme petição e cálculo de fls.289/291, no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observo que a garantia prestada pela parte embargante consistiu na apresentação de Seguro Garantia em montante integral da dívida em cobro. Com base no decidido pelo E. STJ, nos autos do REsp. 1.272.827 (1ª Seção, Rel. Mauro Campbell Marques), submetido à sistemática do antigo art. 543-C do CPC/73, a concessão de efeito suspensivo nos embargos à execução fiscal deve acompanhar a sistemática do atual artigo 919-A, 1º, do NCPC, ou seja, 1) garantia da execução, 2) risco do prossegu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para a hipótese de nem mesmo ocorrer citação, por ausência do executado de seu domicílio ou sua ocultação, já fica aqui determinado o arresto de bens com valor total correspondente à dívida exequenda, incluídos os acréscimos pertinentes, também se fazendo o necessário para avaliação e registro daquela constrição. Uma vez realizada a citação pelo Correio, se não houver pagamento e tampouco garantia, a Secretaria deverá expedir mandado para penhora e atos consequentes (avalia