Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 370 Agostinho (OAB: 167067/SP) - Eduardo Henrique Agostinho (OAB: 167073/SP) - Marcial Barreto Casabona (OAB: 026364/SP) José de Paula Monteiro Neto (OAB: 029443/SP) - Nada Consta (OAB: 000099/AA) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 9064671-35.2007.8.26.0000/50000 (991.07.085316-3/50000) - Embargos de Declaração - Itu - Embargante: Uni

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5) liberação dos veículos de placas CBX8000, GFM0727, FUT2211, OOG2709, FMW8051, EZO7173 e FXG9234, tendo em vista que foram vendidos anteriormente ao bloqueio, porém ainda não constavam em nome dos novos proprietários, bem como dos veículos de placas FLB6565, GJW9516, GBC0552, FWA9630, LSB6923, FPV3678, FQT9226, EUN2227, EUK0006, CVI4004, GGU0018, FTM0043, CAI0258, DMG0606, FBB0172, que se encontram gravados com cláusula de alienação fiduciária. Segundo narram, os veículos objeto de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5) liberação dos veículos de placas CBX8000, GFM0727, FUT2211, OOG2709, FMW8051, EZO7173 e FXG9234, tendo em vista que foram vendidos anteriormente ao bloqueio, porém ainda não constavam em nome dos novos proprietários, bem como dos veículos de placas FLB6565, GJW9516, GBC0552, FWA9630, LSB6923, FPV3678, FQT9226, EUN2227, EUK0006, CVI4004, GGU0018, FTM0043, CAI0258, DMG0606, FBB0172, que se encontram gravados com cláusula de alienação fiduciária. Segundo narram, os veículos objeto de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) ainda, referente à BORAQUIMICA, desbloqueio do registro e marca em vigor junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, uma vez que eventual indisponibilidade privará sua renovação, bem como os direitos a sua utilização e ao registro de novos produtos perante o INPI, de modo que sua marca ficará disponível para ser pleiteada e utilizar por terceiros; 3) liberação dos valores correspondentes às despesas mensais dos requeridos FABIO GONCALVES CHAVES e ROGERIO JOSE BONATO, ROD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1063 934 Patrono do Réu, a devolução dos autos que se encontram em seu poder desde 22/09/2011, no prazo de 24 horas, sob pena de comunicação à MM. Juíza Corregedora, nos termos das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça (Tomo I, Capítulo II, Seção III, item 102 a 105) adv: PAULO GONÇALVES DA COSTA J

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No que tange ao pedido de desbloqueio do registro da marca da BORAQUÍMICA LTDA. no INPI, com razão a requerente quando alega que não houve comprovação de recusa do registro de novos produtos ou qualquer dificuldade de desempenho da atividade empresarial da sociedade, mormente tendo em conta que seu registro vigora até 2027. No que tange aos requeridos FABIO GONCALVES CHAVES, RODRIGO GONÇALVES CHAVES e LUIZ ANTONIO o pedido de desbloqueio de suas contas e levantamento em dinheiro já foi a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em cumprimento à determinação judicial, a parte requerente apresentou sua manifestação em 16/04/2019, na qual concordou com a liberação dos veículos de placas FUT 2211 e EZO 7173, alienados a terceiros pela correquerida AUTO HOUSE, bem como os veículos de placas LXS 8669 e LRE 3420, alienados a terceiro pela correquerida BUENO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. No mais, pleiteou a manutenção dos demais bloqueios Decido. No que tange ao pedido da requerida BORAQUÍMICA LTDA para que sejam libe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, DEFIRO o desbloqueio dos veículos de placas FUT 2211, EZO 7173, LXS 8669 e LRE 3420. INDEFIRO os demais pedidos. Expeça-se o necessário. Cobre-se a resposta do ofício expedido no ID 15574877. Com a resposta, vista à parte requerente para que se manifeste sobre os réus não citados. Int. CAUTELAR FISCAL (83) Nº 5018248-55.2018.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo REQUERENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: BORAQUIMICA LTDA - ME,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o desbloqueio dos veículos de placas FUT 2211 e EZO 7173, pois comprovada a alienação a terceiros pela correquerida AUTO HOUSE, bem como os veículos de placas LXS 8669 e LRE 3420, pois comprovada a alienação a terceiros pela correquerida BUENO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. No que tange aos demais pedidos de desbloqueios de veículos pertencentes à sociedade AUTO HOUSE SP LTDA. alienados fiduciariamente a bancos, bem como o pedido de desbloqueio de sua conta corrente, ficam estes indefe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6779 RECLAMACAO TRABALHISTA 0668081-88.1985.403.6100 (00.0668081-0) - DONIZETE BARTOLOMEI X MANOEL FRANCISCO TERRA X NILTON SANTOS LIMA(SP107395 - PAULO SERGIO PASQUINI E SP080286 - MAURICIO MARIUCCIO) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 - MAURY IZIDORO) Manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, sistema Bacen jud. 23ª VARA CÍVEL DRA FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA MMa. JUÍZA FEDERA