Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 851 COSTA OAB: 23937/PA Participação: REQUERENTE Nome: MARIA ROSELY DA CRUZ MELO Participação: ADVOGADO Nome: VERA DO SOCORRO VIEIRA COSTA OAB: 23937/PA Participação: REQUERENTE Nome: MARIA ROSELITA DA CRUZ MELO Participação: ADVOGADO Nome: VERA DO SOCORRO VIEIRA COSTA OAB: 23937/PA Participação: REQUERENTE Nome: MARIA ROZEANE DA CRUZ MELO Participação: ADVOGADO Nome: VERA DO SOCORRO VI

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 822 Número do processo: 0831270-51.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA LUIZA DA CRUZ MELO Participação: ADVOGADO Nome: VERA DO SOCORRO VIEIRA COSTA OAB: 23937/PA Participação: REQUERENTE Nome: FRANCISCO DE ASSIS CRUZ MELO Participação: ADVOGADO Nome: VERA DO SOCORRO VIEIRA COSTA OAB: 23937/PA Participação: REQUERENTE Nome: MARIA RUBENITA CRUZ MELO Participação: ADVOGADO Nome: VE

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 851 Participação: REQUERENTE Nome: FRANCISCO DE ASSIS CRUZ MELO Participação: ADVOGADO Nome: VERA DO SOCORRO VIEIRA COSTA OAB: 23937/PA Participação: REQUERENTE Nome: MARIA RUBENITA CRUZ MELO Participação: ADVOGADO Nome: VERA DO SOCORRO VIEIRA COSTA OAB: 23937/PA Participação: REQUERENTE Nome: EMANNUEL VINICIUS DA CRUZ MELO Participação: ADVOGADO Nome: VERA DO SOCORRO VIEIRA COSTA OAB: 23937/PA

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 457 e o art. 20, §1º, V da Resolução Normativa nº 428, estabelecem que: ?Art. 10. É instituído o planoreferência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação hospitalar, das doença

Edição Extra ● 09/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.003 Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022 14º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 347, de 28/04/2022, que constituiu a Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado – PSS/SESPA. CON

Diário Oficial ● 29/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.753 LEIA-SE: PERÍODO 16/10/2021 a 14/11/2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 22 de Outubro de 2021. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMP Sexta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2021 Protocolo: 722206 TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 8 Contrato: 453/2018/FSCMP Data da assinatura: 27/10/2021 Processo PAE: 2021/999595 Objeto: 1.1- O Presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de quantidade com um reajuste percentual de 10,002508% sobre

Diário Oficial ● 08/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ELIZABETH VIEIRA TAVARES, Contratação em caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2019/265938, não acarretando acréscimo de despesas ao erário. Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Data da Admissão: 01/11/2019 Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020. Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MARIA BERENICE DE OLIVEIRA, Contratação em caráter de substituição, autoriz

Diário Oficial ● 04/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919  19 Segunda-feira, 04 DE ABRIL DE 2022 Nº INSCRIÇÃO 2022022504746 20220225161285 20220225337433 20220225108750 2022022592774 20220225206727 20220225271038 2022022509872 2022022509588 20220225287998 20220225183701 20220225208410 20220225179784 2022022560578 20220225141582 20220225183672 2022022513853 2022022558246 20220225220891 2022022522271 2022022505086 20220225180263 2022022593994 20220225402477 20220225106251 2022022562158 20220225297936 2022022558558 202202

Diário Oficial ● 29/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33647  33 Sexta-feira, 29 DE JUNHO DE 2018 210110706, LUAN BARROS; 210108872, LUAN COSTA; 210107258, LUAN DOS SANTOS BRITO; 210109948, LUAN MOTA; 210109363, LUAN PAIVA NUNES MARINHO; 210107755, LUAN PAULO DE ALMEIDA SILVA; 210110428, LUANA DE JESUS LEMOS; 210108644, LUANA DO ROSARIO PINTO; 210105710, LUANA FERNANDA DE SOUZA DA SILVA; 210108485, LUANA MAGALHAES FERREIRA; 210100896, LUANA MELO RIBEIRO; 210104577, LUANA OLIVEIRA DOS REIS; 210100053, LUANA PAIVA GONCALVES; 21

Diário Oficial ● 24/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 34.592 ACÓRDÃO Nº. 61.359 (Processos nºs. 2019/53126-8, 2019/53810-0, 2019/538234, 2019/53830-3, 2019/54348-2, 2019/54367-5, 2019/54719-9, 2019/54739-2, 2020/50017-0 e 2020/50357-6) Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Requerente: Secretaria de Estado de Educação Relator Vencido: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA (Art. 191, § 2º, do RITCE-PA) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Est