Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 462 Embora sucumbente no objeto da perícia, a autora não Cumpre registrar que a presente decisão foi prolatada somente responde pelo pagamento dos honorários periciais, porquanto nesta data haja vista o acúmulo de serviço e a necessidade de beneficiária da justiça gratuita (artigo 790-B, da CLT). melhor apreciação das questões trazidas a juízo, razão pela N

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Processo Nº 0000637-20.2014.5.04.0261 Complemento VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO Autor Elbio Vieira Peres Advogado Daniel Paulo Fontana(OAB: 35057RS) Réu JBS Aves Ltda. Fica V.Sa. notificado devolver os processos em seu poder, no prazo de 48 horas. Prazo: 2 dias. Sob pena de busca e apreensão. Processo Nº 0000638-34.2011.5.04.0641 Complemento VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASS

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 RÉU nove reais, quarenta e quatro centavos), nos termos da IN nº 31 do C. TST, porém dispensadas em razão de sua hipossuficiência RÉU ADVOGADO financeira. ACORDAM os Desembargadores do E. Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, admitir a ação rescisória e, no mérito, por maioria, confirmando a liminar RÉU RÉU RÉU CUSTUS

Caderno único ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 63687 JOSÉ SEVERINO DA SILVA FILHO/ANA LUCENA MACHADO Ele(a): Brasileira, Bombeiro Hidráulico, viúvo(a), res. n/c nasc: 22/07/1965 em Camocim de São Félix-PE, f. José Severino da Silva e Vitória Maria da Conceição. Ela(e): Brasileira, Doméstica, divorciada(o), res. n/c nasc: 26/07/1963 em Lago da Pedra-MA, f. Cicero Dias Lucena e Rosa Machado Lucena. 63688 CLADELMIRIO PEREIRA DE FRANÇA/ROZIL

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Nº 2016.12.1.002862-9 - Cumprimento de Sentenca - A: ROZILENE DA SILVA SOUZA. Adv(s).: DF039415 - DOCK DENILCES TELES GONCALVES, DF039415 - Dock Denilces Teles Goncalves. R: ANTONIO EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Certifico e dou fé que junto aos autos o mandado com a finalidade NAO atingida, às fls. 110/111. Nos termos da Portaria nº 02/2013, manifeste-se a parte reque

Judiciário ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Advogado Réu Magda Brancher Gravina(OAB: 14817RS) Rodambrós Indústria e Comércio de Implementos Rodoviários Ltda. Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação, podendo impugnálos, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2º, da CLT). Prazo: 10 dias. Processo Nº 0000640-18.2011.5.04.0022 Complemento 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Fernanda Ste

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 60 verdadeiro sentido do elemento citado no art. 485, V, do CPC: a Súmula nº 410 do TST. "violação literal de disposição de lei". São memoráveis os A ação rescisória tem contornos processuais próprios, com natureza ensinamentos de SÉRGIO RIZZI, citado por COQUEIJO COSTA jurídica de ação e não de recurso. Não se presta para debater (Ação Rescisória. 5

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 59 87.2012.5.22.0104), eis que presentes o fumus boni iuris, pois ressalvada a concessão, caso imprescindíveis e sob os flagrante a concessão de benefícios a pessoa que não tem direito, pressupostos previstos em Lei, de medidas de natureza cautelar ou em virtude da inexistência de união estável com o falecido, assim antecipatória de tutela". como a forma de defe

Caderno único ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de junho de 2016 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Fernando Mello Batista da Silva Diretor de Secretaria: Demetrio Lucas de Lucena Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.12.1.002193-9 - Cumprimento de Sentenca - A: OZEAS CALADO DE SOUSA FILHO. Adv(s).: DF035585 - LUIZ JOSE PEREIRA. R: DIOGO HENRIQUE J

Caderno único ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de junho de 2016 Nº 2016.12.1.002616-6 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAU VEICULOS SA. Adv(s).: DF025246 - NELSON PASCHOALOTTO. R: ANANIAS NUNES DE SOUZA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Certifico e dou fé que junto aos autos a DECISÃO COM FORÇA DE mandado com a finalidade NAO atingida, às fls. 32/33. Nos termos da Portaria nº 02/2013, manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Ofic