Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1984 Processo 0062757-72.2006.8.26.0114/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - João Carlos de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 25, ante a comprovação de trânsito em julgado do recurso (fls.19). Os dados da requisição estão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1984 Processo 0062757-72.2006.8.26.0114/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - João Carlos de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 25, ante a comprovação de trânsito em julgado do recurso (fls.19). Os dados da requisição estão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2539 não fica acobertada pela preclusão, sendo possível ser revista a qualquer tempo, nada impede futura redução ou modulação de eventuais valores devidos em caso de possível descumprimento. Portanto, entendo ausente razão ao agravante, devendo ser mantida a decisão como proferida. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1984 Processo 0062757-72.2006.8.26.0114/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - João Carlos de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 25, ante a comprovação de trânsito em julgado do recurso (fls.19). Os dados da requisição estão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 8 (0000299-76.2020.8.26.0486), excepcionalmente, com fulcro nos princípios da celeridade e economia processual, promova a serventia o traslado das peças de p.532/534, para o incidente executório, tornando-me após conclusos. Ressalto que, o pedido de levantamento do valor depositado, deverá ser postulado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 510 1992 de sua defesa e dos requerimentos que eventualmente sejam feitos. Desse modo, determino o processamento do pedido pelo rito ordinário, nos termos do art. 277, § 4º, do Código de Processo Civil. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 08 de setembro de 2010, às 15:00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 95 a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Nascimento Alves das Neves Chmejel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 4576 Processo 0001625-37.2018.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Júlio Cezar Franco - - Itamar Barbosa Oliveira - Vistos. Considerando o pagamento do RPV, prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença, dando-se baixa no RPV. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1732 a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luciene Maria Silva Rocha - Vistos. Aguarde-se o pagamento do RPV. Int. ADV: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB 94932/SP) Processo 0015431-51.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Cristina Vieira - Os dados da requisiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2929 da Fazenda Estadual ao recálculo do valor dos ganhos dos autores aplicandose os critérios de conversão de vencimentos emURV, ditados pela Lei Federal n.8.880/94 e ao pagamento das diferenças Fazenda do Estado que alega inexistir diferença, diante dareestruturaçãoremuneratória da carreira Havendoreestruturaçãoda car