10.001 resultados encontrados para rpv. int. adv - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1613 de Albuquerque - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o determinado, de modo que defiro a expedição do RPV ( requisição de pequeno valor ). Conforme Comunicado Conjunto nº 1323/18 DO de 12.07.18, o ofício RPV será automaticamente encaminhado à entidade Devedora por meio de Portal Eletrônico do
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3537 Intime-se a requerida a se manifestar sobre os cálculos apresentados, não se necessitando de intimação na forma do artigo 535 do NCPC. Comentado sobre a execução regida pela Lei 12.153/09, discorre o autor Fernão Borba Franco que “é dispensada a citação, bastando que se submeta a contraditório, e
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 4063 ZAUPA (OAB 196542/SP) Processo 0005599-36.2017.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Carolina Francisca de Faria Marani - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do NCPC, julgo extinta a prese
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 4332 MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP) Processo 0007255-91.2018.8.26.0482 (processo principal 1014555-58.2016.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sist
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3532 que “é dispensada a citação, bastando que se submeta a contraditório, evidentemente indispensável, o cálculo de atualização, quanto menos para prevenir eventual erro material ou mesmo de critério de conta” (Juizados Especiais da Fazenda Pública, Campus Jurídico, 2012, pág. 115). Uma vez reconh
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1045 Fazenda Pública - Servidores Ativos - P.P.O. - Vistos. Diante da concordância da requerida, em relação aos cálculos apresentado pelo exequente, HOMOLOGO o valor apresentado como devido. Assim, distribua o autor, por dependência, requerimento para expedição de ofício requisitório RPV, devendo, para
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1820 a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cacilene Barbosa da Silva - Vistos. Aguarde-se o pagamento do RPV. Int. - ADV: JORGE RODRIGUES CRUZ (OAB 207088/SP) Processo 0014082-13.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Claudinei Jose dos Campos - Os dados da requisição es
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3618 discorre o autor Fernão Borba Franco que “é dispensada a citação, bastando que se submeta a contraditório, evidentemente indispensável, o cálculo de atualização, quanto menos para prevenir eventual erro material ou mesmo de critério de conta” (Juizados Especiais da Fazenda Pública, Campus Juríd
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2120 expedido RPV. Int. - ADV: NEY ROBERTO CAMINHA DAVID (OAB 65110/SP), BERNADETE RAMOS CONTER DAVID (OAB 88419/SP) Processo 0003431-14.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - DAVID CERQUEIRA ANDRADE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o determinado, de modo que
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1612 Processo 0008540-77.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria do Carmo Parolin Luiz - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o determinado, de modo que defiro a expedição do RPV ( requisição de pequeno valor ). Conforme Comunicado Conjunto nº 1323/18 - DO de 1