Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1831 MP. No mais, dou por encerrada a instrução e faculto às partes falarem em memoriais em até 20 dias. Após, ao MP pelo mesmo prazo. Int. São Paulo, 18 de junho de 2019 Randolfo Ferraz de Campos Juiz de Direito - ADV: MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ (OAB 169314/SP), LUIS ORDAS LORIDO (OAB 134727/SP) Processo 0027614-88.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2683 ULISSES WASHINGTON ALVES (OAB 306986/SP), MARIA CONCEICAO DE SOUZA (OAB 131277/SP) Processo 0010337-51.2003.8.26.0161 (161.01.2003.010337) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Antunes Filho - Ordem 1887/2003 - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) cienti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2474 91529/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), PAULO WAGNER PEREIRA (OAB 83330/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), GUSTAVO MANOEL ROLLEMBERG HERCULANO (OAB 257389/SP), EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1468 Assim, presentes o fumus boni juris e o periculum in mora, DEFIRO a TUTELA PROVISÓRIA, de acordo com os argumentos apresentados pelo Ministério Público, determinando-se que seja providenciado o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para a Escola Estadual Fausto Cardoso Figueira de Mello, no prazo de 30 (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1496 a Fazenda Pública - Pensão - Auta Penha Lima Lemes - - Lucilla Fernandes Coracine - - Mafalda Cafarchi Rapanelli - - Nadage Cesar Pagano - - Neusa Busto - - Neuza Pereira Sanaiotti - - Santina Benedicta Servatti Permaniano - - Valdomira Oste de Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Não havendo i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2397 RELAÇÃO Nº 0824/2019 Processo 0000330-91.2019.8.26.0596 (processo principal 1001035-43.2017.8.26.0596) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcelo Francisco de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Aguarde-se processamento final do RPV. Int. - ADV: G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2668 Processo 0006489-24.2019.8.26.0152 (processo principal 1007581-88.2017.8.26.0152) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Valdemilson dos Santos Souza - Vistos. Por ora, aguarde-se o cumprimento da carta precatória determinada, nesta data, nos autos de execução de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3126 Processo 0016589-32.2008.8.26.0602/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Tania Mara Marcal Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 36 O pedido de expedição de mandado de levantamento judicial deve ser deduzido nos autos que originaram o crédito (0016589-32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1450 Repetição de indébito - Maysa Felipe Comercio e Confeccao Ltda - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Fls. 09/12: Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente, nos próprio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5668 CORRADINI GOLOB (OAB 355300/SP) Processo 1002682-95.2019.8.26.0663 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.M.P. - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2 - Diante dos elementos trazidos com a inicial, defiro o pedido de alimentos provisórios à filha menor, os quais, à