Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 NR. PROTOCOLO : 157903-15.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 856 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO ROCHA DE ARAUJO ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA DE DIREITO PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: C ONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO, F. 106 E N AO COMPARECEU AO PRESENTE ATO, DECRETO A REGRESSAO

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ORIA, UMA VEZ QUE, APOS SUA SOLTURA, O MESMO PRATICOU NOVA INFRAC AO PENAL, INCLUSIVE DE NATUREZA GRAVE, O QUE DEMONSTRA DE PLANO S UA REAL PERICULOSIDADE SOCIAL E O NITIDO INTERESSE EM NAO SE SUBM ETER AO PODER DO ESTADO, ESPECIALMENTE O IMPOR A HARMONIA SOCIAL POR MEIO DO ORDENAMENTO JURIDICO. ALIAS, APRECIANDO A QUESTAO, RE SSALTO QUE O ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO, D

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 U ECONOMICA, OU DE AMEACA OU RISCO A INSTRUCAO PROCESSUAL OU A CO RRETA APLICACAO DA LEI PENAL. ASSIM, NAO SE FAZENDO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENHO QUE, NO CASO EM EXAME, A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, ACOMPANHAD A DAS OBRIGACOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, SE REVELA SUFICIENTE E ADEQUADA

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/09/2018 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : KEYLLA VALADAO ARAUJO JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA =================================================================

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 EI PENAL. ALEM DO MAIS, NAO VISLUMBRO NENHUM RECEIO DE QUE O ACUS ADO EMPREENDA FUGA DO DISTRITO DA CULPA OU VENHA OBSTAR O REGULAR ANDAMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL, SENDO DESNECESSARIA A MANUTENCA O DE SUA SEGREGACAO PROVISORIA. OUTROSSIM, E IMPORTANTE REGISTRAR QUE O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA NAO E DEFINITIVO, PORQUA NTO PODE SER REVOGADO A QUALQUER TEMPO, ACAS

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. RIO VERDE /GO, 09 DE ABRIL DE 2015. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO 03 NR. PROTOCOLO : 369797-53.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 1659 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : OP ACUSADO : ALFREDO LIMA DA SILVA ADV ACUS : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201403697978 AUTOS N : 1659/2014 SENTENCIA

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 18 DE JUNHO DE 2018. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49693-75.2018.8.09.0072 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ESTEFANO PEREIRA DA MOTTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800496936 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONI TORIA PARA O DIA 17 / 07 / 201 8 , AS 10 : 00 HORAS , OBSERVADOS OS ATOS INTIMATORIOS NECESSARIOS A SUA REALIZACAO.

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 RRETA APLICACAO DA LEI PENAL. CONTUDO, A PRISAO PROVISORIA E MEDI DA EXTREMADA, CERCEADORA DO JUS LIBERTATIS DO CIDADAO, E QUE, POR ESTA RAZAO, SO PODERA SER DECRETADA PELO JUIZ QUANDO SATISFATORI AMENTE COMPROVADOS OS REQUISITOS EXIGIDOS EM LEI. EM VISTA DISSO, DESDE QUE APRESENTADO O COMPROVANTE DE ENDERECO DO DENUNCIADO, D ESAPARECERA O MOTIVO ENSEJADOR DA DECRETACAO

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 COMINADA. ASSIM, DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, SE RA UTILIZADO O ARTIGO 109 DO CODIGO PENAL COMO PARAMETRO PARA LIM ITAR O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRI CIONAL. NA ESTEIRA DESTE ENTENDIMENTO, DESTACO QUE A SUSPENSAO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NAO E CONSIDERADA ILIMITADA, O QUE CONSTITUI MAIS UMA RAZAO PARA A DECRETACAO DA

Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 STA QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. TODAVIA, IMPOR TANTE DESTACAR QUE NAO HA QUE SE FALAR EM REGRESSAO PROVISORIA, A O CONTRARIO DO QUE FUNDAMENTOU O REPRESENTANTE MINISTERIAL, MAS S IM EM PRISAO, TENDO EM VISTA QUE ELA NAO DESCUMPRIU NENHUMA DAS C ONDICOES, POIS, SEQUER FOI INTIMADA ACERCA DELAS. EM VERDADE, APE SAR DE NAO TER DESCUMPRIDO NENHUMA CONDICA