20 resultados encontrados para rros da silva - data: 08/08/2025
Página 2 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 ARA DE SOLTURA A SER EXPEDIDO. CONSIGNE NO MANDADO A ADVERTENCIA DO ARTIGO 282, 4. DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, A POSSIBI LIDADE DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA NO CASO DE DESCUMPRIMEN TO DE QUALQUER OBRIGACAO IMPOSTA PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MED IDAS CAUTELARES ORA DEFERIDAS. SEM EMBARGO, CONSIGNE NO MANDADO A ADVERTENCIA CONTIDA NO ARTIGO 1, 3, DA RESO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 TA PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA), A FIM DE QUE INDIQUE DIA, HORA E LOCAL PARA A REALIZACAO DO EXAME. FEITO ISSO, DETERMINO QUE SEJA M TODOS INTIMADOS DA DATA, HORA E LOCAL DA PERICIA E QUE A SERVEN TIA ADOTE TODOS SO ATOS NECESSARIOS PARA A REALIZACAO DA PERICIA. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS. E PARA CONST AR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI ASSINADO. EU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 TRA SUFICIENTE A CONCESSAO DA MEDIDA CAUTELAR NESTE MOMENTO PROCE SSUAL, MARCADO PELO JUIZO COGNITIVO SUMARIO. PONDERE-SE QUE, EM I NFRACOES PENAIS DESSA NATUREZA, OS TRIBUNAIS TEM CONFERIDO ESPECI AL VALORACAO AS DECLARACOES DA VITIMA, HAJA VISTA A INEXISTENCIA DE TESTEMUNHAS OCULARES. A OUTRO GIRO, A PROPRIA NATUREZA DO ATO PRATICADO PELO AGRESSOR EXIGE A TOMADA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 UKI JUIZA DE DIREITO 1 TRATA-SE DE UMA STRADA, FIRE 1 4, COR PRAT A, PLACA NWR-1967/CALDAS NOVAS INTIME-SE TAMBÉM PARA QUE A DEFESA PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ESTADO CLÍNICO DO ACUSADO, BEM COMO SOBRE RELATÓRIO DE FLS. 48 3/484. NR. PROTOCOLO : 87634-14.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 519 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : EDSON ANDRE NEITZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PENAL COM A REDACAO OUTORGADA PELA LEI FEDERAL N 11.719/2008, ANT E A AUSENCIA DE COMPROVACAO DO QUANTUM A SER RESSARCIDO, SEM PREJ UIZO DE EVENTUAL EXECUCAO DESTA SENTENCA NO JUIZO CIVEL, OCASIAO EM QUE PODERA SER OBJETO DE LIQUIDACAO O VALOR A SER REPARADO, NO S TERMOS DO ARTIGO 63, PARAGRAFO UNICO, DA LEGISLACAO ANTERIORMEN TE MENCIONADA. FACE A FIXACAO DO REGIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 ERANDO QUE O ACUSADO ACEIT OU A PROPOSTA OFERTADA, CONCEDO-LHE O BENEFICIO DA SUSPENSAO DO PROCESSO PELO PRAZO PROPOSTO PELO MINIS TERIO PUBLICO, COM FUNDAMENTO NO ART. 89 E SEGUINTES DA LEI N 9.0 99/95, SUBMETENDO-O AO PERIODO DE PROVA, NOS TERMOS DAS CONDICOES ACIMA ESTABELECIDAS. FICA O ACUSA DO AINDA ADVERTIDO QUE A SUSPE NSAO SERA REVOGADA SE, NO CURSO DO PRAZO, VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 INHO, YAGO, VULGO YAGAO, ADILSON LEANDRO DA SILVA E WELLINGTON BA RROS DA SILVA, PARCIALMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, POSTULANDO PE LA DECRETACAO DA PRISAO TEMPORARIA, EM RAZAO DE FATO OCORRIDO EM 06/04/2016, POR VOLTA DAS 03H00, NA QUADRA 351, LOTE 04, BAIRRO P ARQUE ESTRELA D"ALVA IX, NESTE MUNICIPIO, QUE ENSEJOU NA MORTE DA S VITIMAS LUAN DA COSTA MAGALHAES, LUCAS DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 TIMA COM UM RODO. A VITIMA, AS FLS. 157, CONFIRMANDO O QUE JA HAV IA RELATADO NA FASE POLICIAL (FLS. 08) DISSE QUE FOI AGREDIDA PEL O ACUSADO NO DIA DO FATO, EM RAZAO DE TER QUEBRADO O APARELHO CEL ULAR DO AMIGO DELE. SEGUNDO A VITIMA, O ACUSADO USOU UM RODO. AS LESOES DESCRITAS NO RELATORIO MEDICO DE FLS. 18 SAO COMPATIVEIS C OM O RELATO DAS VITIMAS. ASSIM, A PRETENDID
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 Residência S/A : Gustavo GuAdvogado(s)marães Lima (OAB/PB 12.119) e Alexandre Cavalcanti (OAB/PB 11.969) 01 :os mesmos 0Apelado(s) :Hélio TeóduApelado(s)o Gouveia : Paulo EudiAdvogado(s)on Lima (OAB/PB 6.628). COTA DA SESSÃO NO DIA 08.05.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. RELATOR: EXMO. SR. . 55 – Nº DES. SAULO HENRIQUE