4 resultados encontrados para rson marques da silva - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 NOVENTA E QUATRO REAIS), EM FAVOR DA ABAL (ASSOCIACAO BENEFECIENT E ANDRE LUIZ), LOCALIZADA NA RUA 31, N 02, VILA AMALIA NESTA CIDA DE, TELEFONE (64) 3621-0649. A OBRIGACAO DEVERA SER CUMPRIDA NO P RAZO MAXIMO DE 150 DIAS, JUNTANDO-SE COMPROVANTE ATE DIA 20 DE AB RIL DE 2016. EXPLICADAS AS CONDICOES DE SUSPENSAO AO ACUSADO O ME SMO ACEITOU CUMPRI-LAS FIELMENTE, SOB PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 ISCO SOUSA COSTA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASS ANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. PROCEDA-SE O CALCULO DE PRE SCRICAO E EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO A SE R CUMPRIDO NESTE ATO, COM A DATA INDICADA NO CALCULO COMO PRAZO L IMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR "BLO QUEADO" NA CASA DO ALBERGADO ATE DESIGNACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 RSON MARQUES DA SILVA NAO FOI APRESENTADO NA AUDIENCIA DE CUSTODI A PORQUE () PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12. 403/2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEV ERA FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISI TOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM