Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ODENIR DIOLINDO DE OLIVEIRA REQUERIDO : JOAO DIOLINO DA SILVA (DE CUJUS) ADV REQTE : 15753 GO - SANDRA REGINA LINHARES DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE OBITO TARDIO, PROCEDIMENT O DE JURISDICAO VOLUNTARIA, NO QUAL OS REQUERENTES AFIRMAM QUE O PAI, SR. JOAO DIOLINO DA SILVA, FALECEU NO HOSPITAL CENTRO MEDICO DE JATAI NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 201

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 RTIDAO DE OBITO DE JOSINA VIEIRA DOS SANTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE . ANAPOLIS/GO, 16 DE AGOSTO DE 2016. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 41365-34.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DERY OHANA OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT ADV REQTE : 36986 GO - ERICO DE OLI

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 DA PARTE CONTRARIA. EM UM PRIMEIRO MOMENTO OS REQUERENTES TENTAR AM TRANSMITIR A PRESENTE ANALOGIA, POREM, COM OS FATOS E DOCUMENT ACOES APRESENTADOS TANTO PELA REQUERIDA QUANTO PELOS REQUERENTES NAS ULTIMAS MANIFESTACOES, CONSTATO UMA TENTATIVA DE BURLAR O RIT O PROCESSUAL. NESTE VIES, PELOS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS E CITADOS ACIMA, DECLARO REVOGADA A CITACAO POR

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 O PARCELAMENTO DE CUSTAS, CASO NECESSITE (ARTIGO 98, 6, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). CABE RESSALTAR, AINDA, QUE ESTA SENDO PROPIC IADO A PARTE AUTORA A COMPROVACAO DO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOST OS LEGAIS, PODENDO ESTA JUNTAR QUALQUER PROVA POSSIVEL PERTINENTE , APRESENTANDO A REAL SITUACAO FINANCEIRA, QUE ENSEJARIA A GRATUI DADE DA JUSTICA. ASSIM, INTIME-SE A PARTE A

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 DE QUEIROZ, COMO INCURSO NO DELITO DO ARTIGO 306, DA LEI 9.503/97 . FOI ACOSTADO AOS AUTOS INFORMACAO SOBRE SEU FALECIMENTO ATRAVES DE SUA CERTIDAO DE OBITO, O QUAL ACONTECEU NO DIA 25/07/2015, CO NFORME FLS. 45. INSTADO A SE MANIFESTAR O PROMOTOR DE JUSTICA PUG NOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (FLS. 46), TENDO EM VISTA DA CE RTIDAO DE OBITO ACOSTADA. BREVEMENTE RELATAD

Seção II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 O CIVIL, TENHO QUE ESTE NAO PODE SER ANALISADO DE MANEIRA ISOLADA , E SIM EM CONSONANCIA COM A DETERMINACAO CONTIDA NO ART. 1785 DO CODIGO CIVIL DE 2002, SEGUNDO O QUAL A SUCESSAO E ABERTA NO ULTI MO DOMICILIO DO INVENTARIADO. DESTE MODO, OBSERVA-SE QUE ESTA NOR MA SE REVESTE DE CARATER ABSOLUTO, PODENDO SER INCLUSIVE DECLARAD A DE OFICIO PELO MAGISTRADO. O MINISTERIO P

Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 . E CERTO QUE, NAS HIPOTESES EM QUE O JULGAMENTO RESULTA DE MANIF ESTO ERRO, A JURISPRUDENCIA TEM ADMITIDO A SUBMISSAO DE EFEITOS I NFRINGENTES AOS EMBARGOS DECLARATORIOS, PROPICIANDO A PROPRIA MOD IFICACAO DA SENTENCA OU DO ACORDAO. CONTUDO, NAO E DO QUE SE TRAT A NESTE FEITO, EM QUE O QUESTIONAMENTO SE REFERE AOS FUNDAMENTOS DO JULGADO. INSTA DESTACAR, AINDA, QUE O

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PRESENTE DEMANDA. AS FLS. 196-199, DORIOCAN JOSE DOS SANTOS E SU A ESPOSA, COMPARECERAM AOS AUTOS, INFORMANDO QUE SAO PROPRIETARIO S DE PARTE DO IMOVEL USUCAPIENDO, REQUERENDO A HABILITACAO NOS AU TOS COMO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL. MANDADO DE CITACAO CUMPRIDO DO REQUERIDO IVO PEREIRA A FL. 229. A PARTE AUTORA AS FLS. 244-24 5, INFORMOU NOS AUTOS O FALECIMENTO DE ANT

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ALQUER FASE DO PROCESSO, PROCEDENDO-SE ATE MESMO DE OFICIO, SEM Q UALQUER PROVOCACAO, POIS E UMA QUESTAO DE ORDEM PUBLICA. REALMENT E ESTA PERDIDA A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO E NADA MAIS SE PODE FAZER, ALEM DE RECONHECER ESTE INTERSTICIO TEMPORAL PARA EXTINGU IR A PUNIBILIDADE. AINDA, RESTOU CLARAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS O FALECIMENTO DE CLEITON APARECIDO DE SOUZA

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 213/91, SUMULAS 149 E 27 DO STJ E TRF DA 1A REGIAO, RESPECTIVAMEN TE). NO CASO DOS AUTOS, OS DOCUMENTOS PESSOAIS ACOSTADOS AOS AUTO S (FL. 24), COMPROVAM A IDADE MINIMA EXIGIDA PARA A OBTENCAO DO B ENEFICIO EM QUESTAO, EIS QUE O AUTOR COMPLETOU 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE ABRIL DE 2015. NO TOCANTE A PROVA DO LABOR RURAL, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DOS TRABALHADORES RU