Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ADV REQDO : 13750 DF - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS 44905 DF - ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ DESPACHO : PROCESSO: 201401398159 AUTOS: 611/2014 ACAO DE REIVINDICACAO REQU ERENTE: SILVANIA DA SILVA SOUSA E OUTRO REQUERIDO: BETANIA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO COMPULSANDO COM ACUIDADE OS PRESENTES AUTOS, EM ESPECIAL O SUBSTABELECIMENTO COLIGIDO AS FOLHAS RETRO, O QUAL LEG

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 OCORRIDO DURANTE A MORA DO SEGURADO DEVERA SER INDENIZADO, A MEN OS QUE A SEGURADORA COMPROVE QUE HOUVE INADIMPLEMENTO TOTAL DA OB RIGACAO DO SEGURADO. OBSERVA-SE DO COMPULSO DO PROCESSO ADMINISTR ATIVO, A LEGALIDADE EM TODAS AS SUAS ETAPAS. NO TOCANTE AO VALOR DA MULTA APLICADA PELO ORGAO DO PROCON, EMBORA A EMBARGANTE ENTEN DA COMO ARBITRARIA, RAZAO NAO LHE ASSISTE, POR

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PAGAMENTO, SOB PENA DE ANOTACAO NO DISTRIBUIDOR E AINDA, EXPEDIC AO DE OFICIO A SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL PARA INSCRICAO NA D IVIDA ATIVA. EFETUADO O PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE. PERPASSADO O DECE NDIO SEM QUE HAJA COMPROVACAO DO ADIMPLEMENTO, EXPECA-SE CERTIDAO COM O VALOR ATUAL DO DEBITO/CUSTAS PROCESSUAIS, QUE DEVERA CONTE R: 1) TODOS OS DADOS PESSOAIS DOS EXECUTADO

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 DA PROVA QUANTO AO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO. - RECURSO NA O PROVIDO. (TJMG, APELACAO CIVEL 1.0439.12.013059-6/001 0130596-6 2.2012.8.13.0439 (1), REL. DES. VEIGA DE OLIVEIRA, DATA DE JULGAM ENTO: 10/06/2014, DATA DA PUBLICACAO 27/06/2014) DESTARTE, IN CAS U, NAO RESTOU DEMONSTRADA QUALQUER DOR QUE ULTRAPASSE A ESFERA DA NORMALIDADE DE QUEM E VITIMA DE INFIDELI

Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 ACAO E DOCUMENTOS DE FLS. 10/15. DESPACHO INICIAL DEFERINDO OS BE NEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA E DETERMINANDO A CITA CAO DO EXECUTADO (FL. 17). EM FACE DA NAO LOCALIZACAO DO EXECUTAD O PARA CITACAO, FOI DETERMINADA A INTIMACAO DA EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FL. 37. INTIMADA PESSOALMENTE (FLS . 46), A EXEQUENTE REQUEREU A SUSPENSAO DO

Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 OU A SEGUINTE DECISAO: PREVE O ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI DE EX ECUCOES PENAIS: ART. 118. A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE FICARA SUJEITA A FORMA REGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA QU ALQUER DOS REGIMES MAIS RIGOROSOS, QUANDO O CONDENADO: I) PRATICA R FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO OU FALTA GRAVE." NO CASO VERTEN TE, O REEDUCANDO JOSEMAR MACAL DA SILVA DE

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 ADV REQDO : 18173 GO - ISA TEIXEIRA DE CASTRO DESPACHO : PROTOCOLO: 200501440865 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETOLEI 911/69 DECISAO EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, INCLUSIVE FACILITANDO O ACESSO AOS AUTOS PEL AS PARTES E ADVOGADOS, QUE NAO PRECISARAO SE DESLOCAREM ATE O FOR UM LOCAL PARA ACOMPANHAR O FEITO E, CONSIDERANDO A I

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 A CONTADORIA JUDICIAL PARA SE APURAR O VALOR DAS CUSTAS PROCESSU AIS FINAIS E A POSTERIOR INTIMACAO DA PARTE DEVEDORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE REALIZACA O IMEDIATA DE PENHORA. DECORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, PROMOVA-S E A PENHORA ELETRONICA DO VALOR CORRESPONDENTE NA FORMA DE PRAXE. FRUSTRADA A TENTATIVA, CUMPRE A ESCRIVANIA E

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 SATISFATIVA E REGRAS ESPECIFICAS. ASSIM, DIANTE DO PRINCIPIO DA ESPECIALIDADE, PREVALECEM NORMAS DE INDOLE ESPECIFICA EM PREJUIZO DAQUELAS QUE REGEM ATOS EM GERAL. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. (T JGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 328853-95.2015.8.09.0000, REL. DR(A). MARCUS DA COSTA FERREIRA, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 13/10/2015, DJE 1906 DE 10/11/2015). (SUBLINHEI E NEGRITE

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 EM CUSTAS, FACE AOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE MANDADO DE AVERBACAO JUNTO AO 2 RE GISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS ANTONIO DO PRADO DE GOIANIA, GOIAS, A FIM DE CONSTAR O PRESENTE DIVORCIO NO ASSENTO N 060.178, FLS. 0178 DO LIVRO B-301. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS A CURA DORA NOMEADA PARA O REQUERIDO, DRA. ADIENIS PA