Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS PEDRAZZANI (SP279661 - RENATA DE CASSIA AVILA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664- JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) Vistos em inspeção. Verifico no presente caso a inocorrência da ensejada prevenção, com o feito apontado no quadro indicativo (2010.63.12.000397-0), vez que apesar de coincidentes as partes, o objeto do pedido é distinto (cf. documento anexo). Defiro ao autor os benefícios da AJG. Venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. 0000

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001753-63.2011.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6312003045 - HELENA DE CASSIA BORIM FINATO (SP213182 - FABRICIO HERNANI CIMADON) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664- JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) Vistos em inspeção. Defiro o prazo adicional de 10 (dez) dias para a parte autoracumprir o determinado na decisão de 17.04.2013. Após, tornem conclusos. Intime-se. 0002608-13.2009.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6312002923 - M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA:23/04/2013:... 2. Não tendo sido apresentado rol de testemunhas no momento oportuno, tem-se o fenômeno da preclusão. (...). A circunstância de não se dispor dos endereços das testemunhas não impediria o seu arrolamento, apontando-se a peculiaridade ao juízo, com a solicitação de prazo para a complementação da qualificação. De mais, o serôdio pleito não foi acompanhado da fundamentação para a produção extraordinária da prova. 3. Ordem não conhecida.)Assim, designo AUDI�

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 4156 19/02/2014. CORRESPONDENTE A UMA PARTE DO LANCE MÍNIMO: R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) LOTE - 03, DA QUADRA 03, DA VILA FLORESTA, NESTA LOTE 09 - PROCESSO: 0001304-02.2010.5.15.0144 - VARA DO CIDADE, CADASTRADO NA TRABALHO DE PREFEITURA MUNICIPAL SOB Nº 3/358/35, COM ÁREA DE PEDERNEIRAS 132,00 METROS EXEQUENTE: NILZA APARECIDA MORELATO CUSTÓDIO (+8)

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lote 418/2013 DECISÃO JEF-7 0000936-96.2011.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6312000429 - RAFAEL FELIPE CAMARGO (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664- JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 1. Designo perícia médica para o dia 11 de abril de 2013, às 14:00 horas, no prédio do Fórum da Justiça Federal, localizado na Rua Dr. Teixeira de Barros, 741, Vila Prado, na cidade de São Carlos. Deverá a parte au

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0001670-13.2012.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6312007872 - APARECIDA DE PAULA PEREIRA SANTOS (SP233747 - LAERCIO NINELLI FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664- JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) 1. Defiro a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita - AJG. 2. Observe-se a prioridade de tramitação, conforme determinado pelo art. 1.211-A do CPC. 3. Verifico a inocorrência de prevenção, uma vez que o número

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança em que o impetrante pede a suspensão da exigibilidade do crédito tributário consubstanciado nas CDA nº 32.316.910-4, 32.316.909-0, 32.316.907-4, 32.316.908-2 e 32.316.906-6.Sucintamente, alega que efetuou a quitação da divida à vista mediante os benefícios da Lei 12.996/2014 e, ao requere a extinção da dívida tributária junto à PFN em São Carlos, teve o pleito indeferido sob o argumento de que efetuou descontos de 100% sobre os honorários.Atribuiu

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de indeferimento da inicial e extinção do feito (arts. 267, 284 e 295, todos do CPC). Intime-se. 0004055-70.2008.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6312001908 - IZENA BONINI LEME (SP215087 - VANESSA BALEJO PUPO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) Converto o julgamento em diligência. Intime-se a Caixa Econômica Federal para apresentar os extratos referentes aos meses de janeiro de 1989, da conta de poupança nº. 70175-5, agência 0348, in

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000068-84.2012.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6312000731/2012 - ISABEL JUSTINO DOS SANTOS (ADV. SP279280 - GUSTAVO BIANCHI IZEPPE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). 0000070-54.2012.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6312000732/2012 - YOLANDA BACALA (ADV. SP279280 - GUSTAVO BIANCHI IZEPPE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. REPRESENTANTE LEGAL). 0000071-39.2012.4.03.6312 -

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24768 para demonstrar a propriedade. É o relatório. Com razão. Com a devida venia ao entendimento esposado pela Origem, entendo que a agravada não se desvencilhou a contento de seu encargo probatório. A despeito de afirmar que era a responsável pelo pagamento das prestações do financiamento, não trouxe aos autos um documento bancário sequer, a exemplo do extrato da