Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1901 Mendonça Gonçalves (OAB: 344824/SP) 0001573-63.2015.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Ferraz de Vasconcelos - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante: João Marcos dos Santos Brasil - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Raul Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2198 PROCESSO :1503241-56.2018.8.26.0363 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3060536/2018 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : JEFERSON GUSTAVO BORETTI VARA:2ª VARA PROCESSO :0004881-71.2018.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 609/2016 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Claudemir Dragoni d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3539 717 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 17/03/2022, foi decretada a INTERDIÇÃO de GUILHERME DA SILVA SANTANA, CPF 449.186.318-00, declarando-o(a) incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Adinaildes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1800 AUTOR : J.P. INFRATOR : I.F.C. VARA:3ª VARA PROCESSO :0005990-28.2015.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : B.E.G.O. VARA:3ª VARA PROCESSO :0005991-13.2015.8.26.0363 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 762/2015 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. INDICIADO : O.T.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 351 0000806-61.2017.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000806-61.2017.8.26.0318; Assunto: Tráfico de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2104 na inicial, para: a) RECONHECER como tempo especial, para todos os fins previdenciários, os períodos compreendidos entre 19/01/1979 a 30/09/1983 na empresa International Paper do Brasil Ltda, multiplicando-se pelo fator de 1,4 da Tabela do art. 70, do Decreto 3.048/1999, resultando no período contribu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1893 Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Gismar Manoel Mendes (OAB: 101241/SP) - 9º Andar Nº 1500514-51.2022.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pereira Barreto - Apelante: D. C. dos S. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 396 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500008-29.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Daniam Yuri Lima dos Santos e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2921 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Daniel José Figueiredo - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PROVIMENTO ao agravo interposto, para cassar a decisão recorrida, determinando que o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 733 Apelante: Ruan Augusto Godoy; Advogada: Priscila Franco Ferreira da Silva (OAB: 159710/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estab