Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1006 Siqueira dos Santos Vieira - Banco Safra S/A - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. 2) Diante da manifestação expressa inserta na inicial (p.02), deixo de designar a audiência de que trata o art. 334 do Código de Processo Civil. 3) Por não vislumbrar no ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 921 Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco Itaú, todos de Jales/SP, para que informem se há conta bancária em nome do “de cujus” e, em havendo, qual o valor que consta disponível para levantamento. 3. Sem prejuízo do acima determinado, oficie-se ao INSS requisitando-se informações acerca de valores co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 802 SILVA (OAB 363928/SP), HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP) Processo 1003552-40.2020.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ruan Carlo Castilho Shimada - Jaqueline Bartira Brasil Fernandes - Vistos. 1. Cite-se a executada, com as prerroga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 846 oferecer contestação, por petição e por meio de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pela parte autora (CPC, art. 344), cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 595 no processo de conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis. Deferem-se à parte-autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. R. I. C. ( Valor do preparo- guia DARE Cód.230.6= R$ 301,67 / porte e remessa- guia FEDTJ Cód. 110-4 =R$ 32,70 ) ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1196 ou não. Em resumo, deve-se considerar a renda, patrimônio, crédito, padrão de vida e de consumo em comparação ao custo do processo no caso concreto. No processo em questão, demonstrou o autor às fls. 31/35 que sua renda mensal era, em 2019, de R$ 4.700,00, acima de três salários mínimos, e que o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1194 transitada em julgado em 22/10/2021 (fls. 280), já houve o reconhecimento da união estável havida entre a inventariante ROSANGELA DE SOUZA SILVA e o de cujus MARCELO SIMÃO DOS SANTOS, no período compreendido entre outubro de 2006 até 01 de abril de 2021, assinalo o prazo de 20 (vinte) dias para que, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 943 as formalidades legais. NOTA DE CARTÓRIO: mandado de avervbação pronto para ser impresso no Portal E-SAJ, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP) Processo 1004479-06.2020.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ruan Carlo Castilho Shimada - Jaqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 790 nos autos conforme lhe faculta o art. 239 §1º do CPC, dando-se por citada, como forma também de celeridade e economia processual, conferindo assim a remessa à plataforma este benefício ao consumidor ainda que não se chegue a uma solução consensual. c)- Ainda, caso a parte autora não faça uso da plataf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 923 e presentes os requisitos insertos do art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, defiro desde já a inversão do ônus da prova. Intime-se. - ADV: NELSON CHAPIQUI JUNIOR (OAB 167564/SP) Processo 1005955-45.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nezia de Souza Macha