Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1339 autos principais, ou seja: “repetição do valor pago a título de arras, que simula verdadeira cobrança de comissão de corretagem, acrescido de correção monetária (segundo os índices da Tabela Prática de E. TJSP), desde o desembolso até o efetivo pagamento e juros de mora, a partir da citação, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1437 art. 1.098, § 6º da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça NSCGJ, providencie a serventia a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE referente às custas processuais, bem como providencie sua vinculação aos autos através do Sistema Portal de Custas, certificando-se. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1487 CAROLINA CASTANHEIRA CELES (OAB 424035/SP), ISADORA MANFRINATO (OAB 441571/SP) Processo 1001597-71.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa da Silva Carvalho Batista - Serasa Experian S/A e outro - Posto isso, devido à insuficiência do preparo, julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1692 ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), HERALDO PEREIRA DE LIMA (OAB 112449/SP) Processo 1001416-12.2016.8.26.0297/02 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Luiz Fernando Cardoso Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ - Autos nº 2016/000277. Vistos. Fls. 129/130 (petição do requerente): Mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1254 Leão - Vanderlei Camargo da Silva - - Viação Cruzeiro do Sul Ltda. - Nobre Seguradora do Brasil Sa (Denunciada À Lide) Vistos. Diante do teor de fls. 920, acolho em parte o pedido de fls. 917/918, determinando a renovação da prova pericial relativa a “reavaliação pericial”, designada a fls. 895. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 920 Telefonica Brasil S.A. - “Manifeste-se a parte requerida quanto ao Recurso de Apelação apresentado tempestivamente as fls. 130/141”. - ADV: FABRICIO HELVYS PEDROSO (OAB 452339/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 1001578-31.2021.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1087 - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal, tendo em vista juntada da certidão do oficial de justiça em fls. 16. Int. - ADV: BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 390492/SP) Processo 1002612-75.2020.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Universi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 835 inerentes ao sistema de proteção do consumidor, em especial os princípios da boa-fé, facilitação de defesa dos direitos, hipossuficiência e direito à informação. 2. Prosseguindo-se o feito, intimem-se as partes para: A)- Informarem se pretendem o julgamento antecipado do feito, no estado em que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1628 qualificado. Providencie-se (SISBAJUD). 2. Em havendo numerário, após a transferência, intime-se o(a) devedor(a) sobre a constrição, para querendo, em 15 (quinze) dias úteis, via advogado, apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (CPC, art. 525). 3. Caso haja bloqueio de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 992 honorária da parte contrária, esta fixada em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º do CPC), observando-se que tal verba somente será exigível se verificada a hipótese prevista no artigo 98, § 3° do Código de Processo Civil. Saliento que de acordo com o disposto no art