Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 STEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA DE SILVANA MARIA GRAZIANI BRAGA, ID ELMA RODRIGUES (INTIMADA, FL. 17.603). INSTADA, A DEFESA REQUEREU A DISPENSA DE SUA OITIVA, O QUE FOI DEFERIDO, COM A CONCORDANCIA DAS PARTES. AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DE SILVANA, ALB EMAR CARVALHO DE ARAUJO GENOVESI, ANTONIO CARLOS XIMENES E KATIUS CIA CHRISTIANE FREITAS JA FORAM INQUIRIDAS

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : SERGIO RUBENS RIBEIRO HUGO LEONARDO DA LUZ CUNHA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 12903 GO - JOSE DO CARMO ALVES SIQUEIRA 37412 GO - HELLEN DHEAM PIRES GOMES DA SILVA 26446 GO - LUCIANO JOSE PEREIRA 28105 GO - ANDERSON VIEIRA GUEDES 25385 GO - EDUARDO JULYS CAETANO DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 /2011, QUE TEM COMO UM DE SEUS OBJETIVOS O DESENCARCERAMENTO CAUT ELAR, A SENTENCA CONDENATORIA RECORRIVEL NAO MAIS CONSTITUI FUNDA MENTO PARA PRISAO PROVISORIA DO REU. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O AG ENTE E TECNICAMENTE PRIMARIO, A PENA APLICADA E O REGIME PRISIONA L ESTABELECIDO, BEM COMO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS FUNDAMENTO S DA PRISAO PREVENTIVA, PERMITO AO SENTENCI

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 FENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, O QUE EVIDENCIA A SUA HIPOSS UFICIENCIA FINANCEIRA. DOS DIREITOS POLITICOS: TRANSITADA EM JULG ADO A SENTENCA CONDENATORIA, FICAM AUTOMATICAMENTE SUSPENSOS OS D IREITOS POLITICOS DO CONDENADO. COMUNIQUE A JUSTICA ELEITORAL, E, APOS O CUMPRIMENTO DA PENA, OFICIE-SE PARA CANCELAMENTO DA RESTR ICAO. DA REPARACAO DO DANO: DEIXO, AINDA, DE

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 3224 contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante, salário mensal, à época, no valor de CZ$ 18.000,00 (dezoito mil no prazo legal. cruzados) e desligamento no dia 30 de setembro de 2002. Dessume-se da exordial que o autor sequer relata não mais possuir Digitado e assinado pelo(a) Servidor(a) CAMILA RODRIGUES a CTPS, seja por perda, extravio ou qu

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 SO NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISO I, E ARTIGO 155, CAPUT, C OMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, NA FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTA AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZA CAO DA PENA, E AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CITADO ESTATU TO REPRESSIVO, PASSO A DOSAGEM DA PENA A SER IMPOSTA AO SENTENCIA DO: QUANTO AO FURTO CONSUMADO - QUALIFICADO P