Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3658 em julgado, arquivem-se os autos, observando o prazo legal. Publique-se e intime-se. - ADV: FÁBIO ALBERGARIA MODINGER (OAB 401221/SP), ALBERTO SILVA MARQUES (OAB 417542/SP), GUILHERME ARANTES DA SILVA (OAB 417328/SP) Processo 0002607-60.2020.8.26.0462 (processo principal 1004217-51.2017.8.26.0462) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1752 TURMA, julgado em 16.08.2007, DJ 27.08.2007, p. 252). 2. Diante da nova sistemática do Código de Processo Civil e nos termos do REsp 978.545/MG, que se admite a fixação de honorários em fase de execução de sentença, fixo os honorários em 10% do débito, devendo o exeqüente apresentar nova memória dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3856 pagamento, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto. Sem condenação nas verbas de sucumbência, em virtude do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C.. - ADV: LUIZ AUGUSTO MORAES DE FARIAS (OAB 261688/SP), WAGNER DIGENOVA RAMOS (OAB 141848/SP) Processo 1002556-85.2020.8.26.0606 - Execução de Títu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3342 da Justiça Federal, para disponibilização da verba pericial. Observo ainda, que os pagamentos efetuados de acordo com esta resolução não eximem o vencido de reembolsá-los ao erário, exceto quando beneficiário da assistência judiciária. (art. 6º). Cumpra-se, no mais, o quanto determinado a fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2463 386993/SP), VERA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 312462/SP) Processo 0004241-28.2019.8.26.0462 (processo principal 0002571-52.2019.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Contratos de Consumo - Estética Animal ARCA DE NOÉ - - Silvana Affonso da Silva - Vistos. Folhas 103: O exequente em sua manifestação pede pesqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3347 meio de qualquer computador com acesso à internet ou telefone celular. As partes devem informar seus endereços de e-mail, no prazo de 10 dias a contar da sua intimação, para possibilitar o envio do link de acesso à audiência de conciliação virtual, bem como de todas as instruções necessárias para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3163 Leticia Toselli - Vistos. Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento. Em virtude da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a recomendar a redução do trânsito de pessoas, a audiência será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams. Nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3333 consta fixado, a título de indenização por danos morais, o valor de R$3.000,00,00. Assim, é de rigor o acolhimento dos presentes embargos para que passe a constar o valor de R$3.000,00. Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração apenas para corrigir o erro material constante da funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3537 resta apenas apurar o valor da indenização. A quantificação da indenização, em razão de dano moral, deve ser feita de forma proporcional ao grau da culpa do agente, levando em consideração a extensão do dano, a sua repercussão, as circunstâncias do evento, bem como o nível econômico das partes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 3091 cobra a comissão de permanência do seu cliente inadimplente, cuja regulamentação está descrita na Resolução 1.129/86 do Conselho Monetário Nacional:”item I- Facultar aos bancos comerciais, bancos de desenvolvimento, bancos de investimento, caixas econômicas, cooperativas de crédito, sociedades de